Executivo Estadual presta contas do 1° quadrimestre de 2017 a sindicatos
Reforçar o diálogo entre servidores e Governo do Estado e conferir transparência às ações do Executivo. Foi com esses objetivos que o Comitê Gestor de Carreiras e Relações Sindicais realizou, nesta quarta-feira (07), a apresentação do resultado fiscal do 1° quadrimestre de 2017 às entidades sindicais e associações representativas dos servidores públicos estaduais.
Realizada no auditório da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), no Centro de Vitória, a apresentação foi conduzida pelo secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, que detalhou a situação financeira do Estado aos presentes.
“O caixa do tesouro estadual encerrou o 1° quadrimestre deste ano com um pequeno superávit de R$ 324 milhões. Apesar desse resultado, o cenário ainda inspira cuidado, já que boa parte do saldo positivo veio do incremento da arrecadação com royalties do petróleo e das participações especiais motivadas pelo aumento do preço médio do barril. Por ser proveniente de uma renda instável, não temos como garantir a sua manutenção. Sendo assim, não faz sentindo comprometermos esses recursos com gastos permanentes”, explicou Funchal.
De acordo com o coordenador do Comitê Gestor de Carreiras e Relações Sindicais, Paulo Roberto Ferreira, mesmo com todas as ações de equilíbrio fiscal implementadas pelo Governo do Estado, a Despesa de Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado continua acima do limite de alerta.
“O valor atingiu 44,52% no conceito do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCEES), ultrapassando o estipulado pela lei, que é de 44,10%. Daqui a 15 dias, a partir de estudos e análise da conjuntura econômica nacional e estadual, o comitê se reunirá com as entidades representativas para apresentação de uma proposta aos servidores públicos”, disse Ferreira.
Para Francisco José Carlos, Assessor de Relações Sindicais, a apresentação conferiu transparência às ações do Governo, demonstrando com clareza o que está sendo feito para manter o equilíbrio das contas em meio ao cenário econômico atual.
“O Comitê Gestor de Carreiras e Relações Sindicais e a Assessoria de Relações Sindicais vêm adotando, constantemente, medidas para manter o diálogo entre Governo do Estado e seus servidores. A exposição das contas do Estado, com informações sobre as ações adotadas, contribui muito para estabelecer um entendimento comum baseado no bom senso e na serenidade”, pontuou.
Sindicatos
Estiveram presentes na reunião 19 representantes de sindicatos e associações dos servidores. São eles: Sinpol (Sindicato dos Investigadores de Polícia Civil), AEPC (Associação Espírito Santense de Peritos em Criminalística), Sindepes (Sindicato dos Delegados da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo), Aservi (Associação dos Servidores do Instituto Jones dos Santos Neves), Aepes (Associação dos Escrivães da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo), Sindaspes (Sindicato dos Agentes Penitenciários), Sindifiscal (Sindicato do Pessoal do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização), Assomes (Associação dos Oficiais Militares do Espírito Santo), Sindipúblicos (Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo), Asses (Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e Bombeiro Militar), Sindsaúde (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do Espírito Santo), Sindiupes (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Espírito Santo), Sinases (Sindicato do Servidores do Atendimento Socioeducativo do Estado do Espírito Santo), Sindienfermeiros (Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Espírito Santo), Assempes (Associação dos Servidores do Ministério Público), Fespes (Fórum das Entidades dos Servidores Públicos do Espirito Santo), ABMES (Associação dos Bombeiros Militares do Espírito Santo), APPES (Associação dos Peritos Papiloscópicos do Espírito Santo), ACSPMBMES (Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares do Espírito Santo) e Sindipol (Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo).