Gestão Documental
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O Plano de Classificação de Documentos (PCD) é a representação lógica da estrutura e do funcionamento de uma organização pública ou privada, o qual define as classes abstratas que correspondem às funções e atividades de um órgão ou entidade e norteia a organização física dos documentos, constituindo-se em um referencial básico para sua recuperação.
A Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) é o instrumento que estabelece a eliminação de documentos rotineiros, sem valor para a administração ou para a coletividade, garantindo, ao mesmo tempo, a preservação de documentos com relevantes valores informativo e probatório.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES MEIO 16/09/2019 pdf 177 kB Baixar TABELA DE TEMPORALIDADE DAS ATIVIDADES MEIO 16/09/2019 pdf 189 kB Baixar -
A Comissão Setorial de Avaliação de Documentos (CADS) é um grupo permanente e multidisciplinar responsável pela elaboração e aplicação, em suas respectivas áreas de atuação, dos Planos de Classificação e das Tabelas de Temporalidade de Documentos, dentre outras atividades concernentes à Gestão Documental.
No Estado do Espírito Santo, a CADS está regulamentada pelo Decreto 1552-R de 10 de Outubro de 2005, que aborda suas principais atribuições e competências. Conforme Art.14 do referido Decreto, ficam instituídas, em caráter permanente, as Comissões Setoriais de Avaliação de Documentos (CADS), no âmbito dos órgãos da administração direta e indireta.
A relação de todas as CADS encontra-se disponível no site do PROGED (www.proged.es.gov.br).
Membros da CADS na SEGER:
Mikaelli Orlande Gabriel (Presidente)
Sabrina Keilla Marcondes Azevedo
Cleyde Rodrigues Alvarenga Guida
Dayse Carminati de Melo
Dilmara Coutinho dos Santos Reis
Maria da Penha Silva Rosa Martins
Odete Loureiro
Sandro Pandolpho da Costa
Conteúdo Atualização Formato Tamanho PORTARIA N.º 888-S, DE 21/11/2023 02/01/2024 pdf 191 kB Baixar LEGISLAÇÃO PORTARIA 498-S 2019 16/09/2019 pdf 140 kB Baixar -
A eliminação de documentos consiste na destruição dos documentos que já cumpriram prazo de guarda e não possuem valor secundário. O objetivo da eliminação é evitar o acúmulo desnecessário em depósitos, diminuindo os gastos com recursos humanos e materiais. A eliminação resulta da avaliação documental e ocorre após a aplicação da Tabela de Temporalidade de Documentos e aprovação da Listagemde Eliminação pela Comissão Setorial de Avaliação de Documentos.
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho LEGISLAÇÃO PORTARIA 05-R 2015 16/09/2019 pdf 115 kB Baixar LEGISLAÇÃO PORTARIA 17-R 2007 16/09/2019 pdf 8518 kB Baixar