Acordos sem transferência de recursos
Descrição | Vigência | Convenentes | Objeto | Arquivos |
Acordo de Cooperação Nº 001/2018 | 19/02/2025 | SEGER/ES, FAPES/ES e Vetor Brasil | O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o desenvolvimento e a capacitação na gestão pública por meio da pesquisa e inovação em políticas públicas, mais especificamente, na conjugação de esforços entre os partícipes visando à:
a. seleção e treinamento de recém-formados de diversas áreas de conhecimento, voltados para a área de Gestão Pública, no modelo do VETOR BRASIL;
b. alocação dos participantes bolsistas selecionados em órgão da Administração Pública Estadual, em função voltada ao fortalecimento da inovação na gestão das políticas públicas estaduais;
c. viabilização dos recursos necessários para a concessão de bolsas aos participantes selecionados, a ser custeada exclusivamente com recursos da FAPES; e
d. monitoramento e avaliação das atividades desenvolvidas pelos selecionados bolsistas.
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Convênio de Cooperação Técnica nº 0001/2019/imagens - Integração dos cadastros e intercâmbio de informações mútuas por meio do acesso à base de dados e visualização dos atos digitalizados e registrados na JUCEES |
22/07/2024 |
JUCEES e SEGER/ES | Liberação do acesso ao banco de dados cadastrais e a visualização dos atos digitalizados do cadastro das empresas registradas na JUCEES (Gerenciador de Imagens), por consulta ao Sistema Conveniado pelos servidores da SEGER devidamente habilitados com login e senha individual, para uso exclusivo de acesso, estabelecido os limites de segurança/privacidade quanto às informações a serem disponibilizadas, reduzindo assim, a demanda de solicitações de cópias de atos mercantis encaminhados a JUCEES por parte da SEGER. | |
Contratação de Sistema Digital de Consignação (Contrato nº 014/2019 / Pregão nº 011/2019) |
10/12/2024 | SEGER e ZETRASOFT LTDA | Solução de software para gestão e operacionalização de consignados Processo E-docs 2020-ZZKTM |
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Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019 |
03/07/2024 | Governo Estado do Espírito Santo (Seger) x Tribunal de Justiça (TJES) | Estender a utilização do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Espírito Santo - SIARHES ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TJES | |
Acordo de Cooperação Técnica PODER EXECUTIVO/CNB/ES n°001/2021 |
01/02/2027 |
SEGER/ES x SEMOBI/ES x CNB/ES |
Centralização da prestação de serviços cartorários ao Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, de competência exclusiva de todos os notários do ES, como, lavratura de escrituras, autenticação e documentos, reconhecimento de firma, cartões de assinaturas, emissão de certidões e serviços cartorários congêneres, mediante distribuição isonômica, por meio de plataforma eletrônica gratuita ao Poder Executivo. | |
Acordo de Cooperação nº 001/2022 |
31/12/2024 |
SEGER/ES E SEBRAE/ES |
O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto executar o Plano de Capacitação, dos estagiários do Programa Jovens Valores, na forma estabelecida no Plano de Capacitação, ANEXO I, parte integrante desse instrumento, visando ofertar capacitações que contribuam para o desenvolvimento técnico, comportamental e inovador a fim de desenvolver e/ou aprimorar habilidades e competências relevantes para a formação e preparação, das partes envolvidas, nesse projeto de capacitação, tendo como principal objetivo a aprendizagem significativa, a interação e a inserção dos estagiários no mercado de trabalho. | |
Termo de Cooperação Técnica nº 01/2024
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28/01/2029 | Governo Estado de Santa Catarina x Governo Estado do Espírito Santo | Cessão do código-fonte do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH | |
Acordo Corporativo de Desconto
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2 de março de 2024 até 31 de março de 2025 com revisão mensal |
ADERES, AGERH, APEES, ARSP, CBMES, CEASA, CETURB, DER, DETRAN, DIO, DSPM, ESESP, FAMES, FAPES, IASES, IDAF, IEMA, IJSN, INCAPER, IPAJM, IPEM, JUCEES, PCES, PCTES PMES, PGE, PP, PROCON, PRODEST, RTV, SCM, SCV, SEAG, SEAMA, SECOM, SECONT, SECTI, SECULT, SEDES, SEDH, SEDU, SEDURB, SEFAZ, SEG, SEJUS, SEGER , SEMOBI, SEP, SESA (e superintendências), SESM, SESP, SESPORT, SETADES, SETUR, VG |
Estabelecer condições para aquisição e utilização pela SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS dos serviços de transporte aéreo de passageiros, a serem utilizados pelos colaboradores em viagens a serviço, em voos regulares da AZUL. | |
Acordo Corporativo de Desconto
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A partir de 18 de abril de 2024 – prazo indeterminado |
ADERES, AGERH, APEES, ARSP, CBMES, CEASA, CETURB, DER, DETRAN, DIO, DSPM, ESESP, FAMES, FAPES, IASES, IDAF, IEMA, IJSN, INCAPER, IPAJM, IPEM, JUCEES, PCES, PCTES PMES, PGE, PP, PROCON, PRODEST, RTV, SCM, SCV, SEAG, SEAMA, SECOM, SECONT, SECTI, SECULT, SEDES, SEDH, SEDU, SEDURB, SEFAZ, SEG, SEJUS, SEGER , SEMOBI, SEP, SESA (e superintendências), SESM, SESP, SESPORT, SETADES, SETUR, VG |
Estabelecer condições para aquisição e utilização pela SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS dos serviços de transporte aéreo de passageiros, a serem utilizados pelos colaboradores em viagens a serviço, em voos regulares da LATAM. |
Acordo |