Acordos sem transferência de recursos
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 001/2018
Vigência: 19/02/2025
Convenentes: SEGER/ES, FAPES/ES e Vetor Brasil
Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o desenvolvimento e a capacitação na gestão pública por meio da pesquisa e inovação em políticas públicas, mais especificamente, na conjugação de esforços entre os partícipes visando à:
a. seleção e treinamento de recém-formados de diversas áreas de conhecimento, voltados para a área de Gestão Pública, no modelo do VETOR BRASIL;
b. alocação dos participantes bolsistas selecionados em órgão da Administração Pública Estadual, em função voltada ao fortalecimento da inovação na gestão das políticas públicas estaduais;
c. viabilização dos recursos necessários para a concessão de bolsas aos participantes selecionados, a ser custeada exclusivamente com recursos da FAPES; e
d. monitoramento e avaliação das atividades desenvolvidas pelos selecionados bolsistas.Arquivos
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Descrição: Contratação de Sistema Digital de Consignação (Contrato nº 014/2019 / Pregão nº 011/2019)
Vigência: 10/12/2024
Convenentes: SEGER e ZETRASOFT LTDA
Objeto: Solução de software para gestão e operacionalização de consignados (Processo E-docs 2020-ZZKTM).
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Descrição: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019
Vigência: 03/07/2024
Convenentes: Governo Estado do Espírito Santo (Seger) x Tribunal de Justiça (TJES)
Objeto: Estender a utilização do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Espírito Santo - SIARHES ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TJES
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Descrição: Convênio de Cooperação Técnica nº 0001/2019/imagens - Integração dos cadastros e intercâmbio de informações mútuas por meio do acesso à base de dados e visualização dos atos digitalizados e registrados na JUCEES.
Vigência: 22/07/2024
Convenentes: JUCEES e SEGER/ES
Objeto: Liberação do acesso ao banco de dados cadastrais e a visualização dos atos digitalizados do cadastro das empresas registradas na JUCEES (Gerenciador de Imagens), por consulta ao Sistema Conveniado pelos servidores da SEGER devidamente habilitados com login e senha individual, para uso exclusivo de acesso, estabelecido os limites de segurança/privacidade quanto às informações a serem disponibilizadas, reduzindo assim, a demanda de solicitações de cópias de atos mercantis encaminhados a JUCEES por parte da SEGER.
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Descrição: Acordo de Cooperação Técnica PODER EXECUTIVO/CNB/ES n°001/2021
Vigência: 01/02/2027
Convenentes: SEGER/ES x SEMOBI/ES x CNB/ES
Objeto: Centralização da prestação de serviços cartorários ao Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, de competência exclusiva de todos os notários do ES, como, lavratura de escrituras, autenticação e documentos, reconhecimento de firma, cartões de assinaturas, emissão de certidões e serviços cartorários congêneres, mediante distribuição isonômica, por meio de plataforma eletrônica gratuita ao Poder Executivo.
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Descrição: Acordo de Cooperação nº 001/2022
Vigência: 31/12/2024
Convenentes:SEGER/ES E SEBRAE/ES
Objeto:O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto executar o Plano de Capacitação, dos estagiários do Programa Jovens Valores, na forma estabelecida no Plano de Capacitação, ANEXO I, parte integrante desse instrumento, visando ofertar capacitações que contribuam para o desenvolvimento técnico, comportamental e inovador a fim de desenvolver e/ou aprimorar habilidades e competências relevantes para a formação e preparação, das partes envolvidas, nesse projeto de capacitação, tendo como principal objetivo a aprendizagem significativa, a interação e a inserção dos estagiários no mercado de trabalho.
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Descrição: Acordo Corporativo de Desconto
Vigência: A partir de 15 de julho de 2024 a 15 de julho de 2026
Convenentes: ADERES, AGERH, APEES, ARSP, CBMES, CEASA, CETURB, DER, DETRAN, DIO, DSPM, ESESP, FAMES, FAPES, IASES, IDAF, IEMA, IJSN, INCAPER, IPAJM, IPEM, JUCEES, PCES, PCTES PMES, PGE, PP, PROCON, PRODEST, RTV, SCM, SCV, SEAG, SEAMA, SECOM, SECONT, SECTI, SECULT, SEDES, SEDH, SEDU, SEDURB, SEFAZ, SEG, SEJUS, SEGER, SEMOBI, SEP, SESA (e superintendências), SESM, SESP, SESPORT, SETADES, SETUR, VG
Objeto: Estabelecer condições para aquisição e utilização pela SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS dos serviços de transporte aéreo de passageiros, a serem utilizados pelos colaboradores em viagens a serviço, em voos regulares da LATAM.
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Descrição: Acordo Corporativo de Desconto
Vigência:2 de março de 2024 até 31 de março de 2025 com revisão mensal
Convenentes: ADERES, AGERH, APEES, ARSP, CBMES, CEASA, CETURB, DER, DETRAN, DIO, DSPM, ESESP, FAMES, FAPES, IASES, IDAF, IEMA, IJSN, INCAPER, IPAJM, IPEM, JUCEES, PCES, PCTES PMES, PGE, PP, PROCON, PRODEST, RTV, SCM, SCV, SEAG, SEAMA, SECOM, SECONT, SECTI, SECULT, SEDES, SEDH, SEDU, SEDURB, SEFAZ, SEG, SEJUS, SEGER, SEMOBI, SEP, SESA (e superintendências), SESM, SESP, SESPORT, SETADES, SETUR, VG
Objeto: Estabelecer condições para aquisição e utilização pela SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS dos serviços de transporte aéreo de passageiros, a serem utilizados pelos colaboradoresem viagens a serviço, em voos regulares da AZUL.
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Descrição: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2024
Vigência: 28/01/2029
Convenentes:Governo Estado de Santa Catarina x Governo Estado do Espírito Santo
Objeto: Cessão do código-fonte do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH.
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Descrição: Acordo de Adesão Nº 01/2024
Vigência: 60 meses com início a partir do ato de assinatura do acordo.
Convenentes: Governo do Espírito Santo e o Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Objeto: Adesão do Governo do Estado do Espírito Santo ao Programa Nacional de Processo Eletrônico - ProPEN com o objetivo de promover a adoção do processo administrativo eletrônico no âmbito do Estado do Espírito Santo e seus municípios, por meio da cessão de uso não onerosa das soluções informatizadas de processo eletrônico disponibilizadas pelo Governo Federal - como o Tramita GOV.BR - e também pelas soluções disponibilizadas pelo Governo do Estado do Espírito Santo - como o e-Docs.
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 001 / 2024 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Bom Jesus do Norte, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 002 / 2024 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal Piúma
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Piúma
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Piúma, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 003 / 2024 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Vargem Alta, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 004 / 2024 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal de Alegre
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Alegre
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Alegre, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 005 / 2024 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Atílio Vivácqua, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 006 / 2024 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Rio Novo do Sul, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 007 / 2024 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal de Guarapari
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Guarapari
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Guarapari, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 008 / 2024 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal de Iconha
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Iconha
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Iconha, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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Descrição: Acordo de Cooperação Nº 009 / 2024 - SEGER - PRODEST - APEES - Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
Vigência: 60 meses com início a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER, Prodest, APEES e Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
Objeto: Constitui objeto deste instrumento estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização do sistema e-Docs – Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, pelo município de Santa Maria de Jetibá, conforme Plano de Trabalho, Anexo I, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
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Descrição: Acordo de Cooperação Técnica Nº 001 SEGER e OAB-ES
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar do primeiro dia seguinte ao da publicação deste resumo na imprensa oficial.
Convenentes: SEGER e OAB-ES.
Objeto: Estabelecimento de cooperação mútua para implantação da infraestrutura tecnológica que permita a consulta de dados dos advogados cadastrados em base de dados administrada pela OAB-ES para utilização na arquitetura tecnológica de processos eletrônicos do Estado do Espírito Santo.
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Descrição: Acordo de Cooperação sem transferência de recursos entre a SEGER e a GOL.
Vigência: de 01/07/2024 até 31/01/2025.
Convenentes: SEGER e GOL
Objeto: Este acordo é destinado exclusivamente para a aquisição de passagens aéreas a serem utilizadas em viagens de negócios dos colaboradores da SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS - SEGER
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