CONCESSÃO DE USO

DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL DO ESTADO PARA ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, MUNICÍPIOS E TERCEIROS

A Concessão de Uso disponibiliza imóveis públicos a entidades da Administração Indireta, municípios e terceiros, nos termos da Subseção VI da Seção II do Decreto nº 3.126-R/2012

2025

• IC 2025-001 - CONCESSÃO DE USO - AMBE - RDI 72 - D017 - CONTRATO - 27-03-2025 - 2023-GR551
  • Processo: 2023-GR551
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: AMBE
  • Objeto: Imóvel denominado Centro Social José Altoé, com área de 772,00 m², com edificação
  • Finalidade: Funcionamento da Sede da Associação e desenvolvimento de atividades comunitárias
  • Situação: Contrato vigente até 31/03/2050 (Publicado em 31/03/2025)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2025-PHBLVP) e Publicação (2025-4RGVN6)

• IC 2025-002 - CONCESSÃO DE USO - PRODEST - RDI 78 - D552-02 - CONTRATO - 22-04-2025 - 2025-R9NZ6
  • Processo: 2025-R9NZ6
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: PRODEST
  • Objeto: Imóvel com área de terreno medindo 1.144,56 m²
  • Finalidade: Expansão do Data Center do Estado do Espírito Santo
  • Situação: Contrato vigente até 25/04/2050 (Publicado em 25/04/2025)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2025-CX7MQP) e Publicação (2025-HHG7BP)

• IC 2025-003 - CONCESSÃO DE USO - CENTRO CULTURAL E COMUNITÁRIO EZEQUIEL RONCHI - RDI 46 - D001 - CONTRATO - 30-04-2025 - 2024-SHL2D
  • Processo: 2024-SHL2D
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: CENTRO CULTURAL E COMUNITÁRIO EZEQUIEL RONCHI
  • Objeto: Imóvel com área de 507,00 m², terreno com edificação
  • Finalidade: Utilização do imóvel, onde já funcionam a biblioteca e o museu, a fim de garantir a permanência de suas atividades e promover o desenvolvimento de seus serviços culturais
  • Situação: Contrato vigente até 05/05/2050 (Publicado em 05/05/2025)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2025-7577N5) e Publicação (2025-L8NGD6)

• IC 2025-004 - CONCESSÃO DE USO - SERRA - RDI 70 - D128 - CONTRATO - 18-09-2025 - 2025-BD522
  • Processo: 2025-BD522
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: SERRA
  • Objeto: Terreno 624,21 m² e com edificações
  • Finalidade:
  • Situação: Contrato vigente até 24/09/2030 (Publicado em 24/09/2025)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2025-J5PVC5) e Publicação (2025-LF6LV9)

• IC 2025-005 - CONCESSÃO DE USO - MUQUI - RDI 52 - D005 - CONTRATO - 17-07-2025 - 2024-38PZ4
  • Processo: 2024-38PZ4
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: MUQUI
  • Objeto: Imóvel denominado “ELDR do INCAPER”, 2º andar, com área de 100 m²
  • Finalidade: Funcionamento da Sede Administrativa, Funcional e de Apoio Técnico do Monumento Natural Estadual Serra das Torres - MONAST
  • Situação: Contrato vigente até 22/07/2050 (Publicado em 22/07/2025)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2025-F0K67S) e Publicação (2025-9D34T9)

• IC 2025-006 - CONCESSÃO DE USO - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - RDI 16 - D111-04 - CONTRATO - 21-10-2025 - 2020-V727V
  • Processo: 2020-V727V
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
  • Objeto: Terreno com 1.500,00 m² e edificação
  • Finalidade: Funcionamento do Centro Municipal de Reabilitação Física - CEMURF
  • Situação: Contrato vigente até 30/10/2050 (Publicado em 30/10/2025)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2025-CLBD4N) e Publicação (2025-9VL7R0)

• IC 2025-007 - CONCESSÃO DE USO - SÃO MATEUS - RDI 68 - D038 - CONTRATO - 11-12-2025 - 2025-875QZ
  • Processo: 2025-875QZ
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: SÃO MATEUS
  • Objeto: Terreno com 41.120,50 m² e edificações
  • Finalidade: Implantação do HUB Estratégico Industrial de São Mateus
  • Situação: Contrato vigente até 15/12/2065 (Publicado em 15/12/2025)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2025-JG5L3K) e Publicação (2025-XBD8N1)

• IC 2025-008 - CONCESSÃO DE USO - VILA VELHA - RDI 77 - D115-16 - CONTRATO - 30-12-2025 - 2025-9CWM5
  • Processo: 2025-9CWM5
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: VILA VELHA
  • Objeto: Imóvel denominado “Antigo Estádio Benedito Pereira”, com área de 7.894,17 m² e edificação
  • Finalidade: Funcionamento do Núcleo Municipal de Futebol de Alto Rendimento
  • Situação: Contrato vigente até 08/01/2051 (Publicado em 08/01/2026)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2025-GTR23C) e Publicação (2026-5M3H8G)

2024

• IC 2024-001 - CONCESSÃO DE USO - IDAF - RDI 12 - D037 - CONTRATO - 08-02-2024 - 2023-748DW
  • Processo: 2023-748DW
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: IDAF
  • Objeto: Imóvel com 856,68m² e benfeitorias
  • Finalidade: Atividades institucionais do IDAF e Incaper
  • Situação: Contrato finalizado em 05/02/2025 (Publicado em 15/02/2024)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2024-MR6GD2) e Publicação (2024-7760FH)

• IC 2024-002 - CONCESSÃO DE USO - VILA VELHA - RDI 77 - D058 - CONTRATO - 15-03-2024 - 2023-X1JXX
  • Processo: 2023-X1JXX
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: VILA VELHA
  • Objeto: Parque Estadual da Prainha com 50.352,05m²
  • Finalidade: Funcionamento do Parque da Prainha e implementação de áreas de lazer
  • Situação: Contrato vigente até 19/03/2054 (Publicado em 19/03/2024)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2024-VQC1ND) e Publicação (2024-ZCVKXB)

• IC 2024-003 - CONCESSÃO DE USO - RTV - RDI 78 - D605-01 - CONTRATO - 25-04-2024 - 2024-D37LJ
  • Processo: 2024-D37LJ
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: RTV
  • Objeto: Sala com 46,00m² no Ed. Portugal
  • Finalidade: Acomodação do acervo da TVE Espírito Santo
  • Situação: Contrato vigente até 26/04/2027 (Publicado em 26/04/2024)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2024-DFBCZB) e Publicação (2024-3X3ZQK)

• IC 2024-004 - CONCESSÃO DE USO - OAB/ES - RDI 29 - D027 - CONTRATO - 11-06-2024 - 2023-QSSG4
  • Processo: 2023-QSSG4
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: OAB/ES
  • Objeto: Terreno com 684,58m²
  • Finalidade: Construção e instalação da sede da 4ª Subseção da OAB/ES em Guarapari
  • Situação: Contrato vigente até 13/06/2074 (Publicado em 13/06/2024)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2024-MHTTGR) e Publicação (2024-N426BQ)

• IC 2024-005 - CONCESSÃO DE USO - IFES - RDI 74 - D045 - CONTRATO - 24-06-2024 - 2024-GLMDF
  • Processo: 2024-GLMDF
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: IFES
  • Objeto: Terreno com 100.158,32m²
  • Finalidade: Implantação do campus do IFES de Viana
  • Situação: Contrato vigente até 25/06/2054 (Publicado em 25/06/2024)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2024-1ZW35B) e Publicação (2024-SJMNHL)

• IC 2024-006 - CONCESSÃO DE USO - CETURB - RDI 78 - D539-02 - CONTRATO - 28-08-2024 - 2024-GK4JS
  • Processo: 2024-GK4JS
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: CETURB
  • Objeto: Terreno de 1.495,79 m² com edificação
  • Finalidade: Funcionamento da Sede Administrativa da Companhia
  • Situação: Contrato vigente até 29/08/2054 (Publicado em 29/08/2024)
  • Arquivo: Instrumento Contratual ((2024-K9ZSHH) e Publicação (2024-Q3R077)

• IC 2024-007 - CONCESSÃO DE USO - IDAF E INCAPER - RDI 28 - D042 - CONTRATO - 26-09-2024 - 2024-MJVX8
  • Processo: 2024-MJVX8
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: IDAF E INCAPER
  • Objeto: Imóvel com área de 625,43 m²
  • Finalidade: Continuidade das atividades institucionais do Instituto De Defesa Agropecuária Florestal Do Espírito Santo (IDAF) e do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER)
  • Situação: Contrato vigente até 02/10/2049 (Publicado em 02/10/2024)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2024-10LFVG) e Publicação (2024-4L2F42)

• IC 2024-008 - CONCESSÃO DE USO - IDAF E INCAPER - RDI 61 - D002-02 - CONTRATO - 26-09-2024 - 2023-31TWX
  • Processo: 2023-31TWX
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: IDAF E INCAPER
  • Objeto: Imóvel com área de 936,88 m²
  • Finalidade: Continuidade das atividades institucionais do Instituto De Defesa Agropecuária Florestal Do Espírito Santo (IDAF) e do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER)
  • Situação: Contrato vigente até 01/10/2049 (Publicado em 01/10/2024)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2024-3X2J70) e Publicação (2024-MNPTW4)

• IC 2024-009 - CONCESSÃO DE USO - IDAF E INCAPER - RDI 43 - D099 - CONTRATO - 03-10-2024 - 2024-3HM3Z
  • Processo: 2024-3HM3Z
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: IDAF E INCAPER
  • Objeto: Imóvel com área de terreno de 984,54 m²
  • Finalidade: Continuidade das atividades institucionais do Instituto De Defesa Agropecuária Florestal Do Espírito Santo (IDAF) e do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER)
  • Situação: Contrato vigente até 07/10/2049 (Publicado em 07/10/2024)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2024-WRQRXD) e Publicação (2024-40XZ6L)

• IC 2024-010 - CONCESSÃO DE USO - PRODEST - RDI 70 - D032-05 - CONTRATO - 01-11-2024 - 2024-6S3P8
  • Processo: 2024-6S3P8
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: PRODEST
  • Objeto: Área de 2.501,62 m², inserido em área maior
  • Finalidade: Construção e instalação de infraestrutura do Data Center do Estado do Espírito Santo
  • Situação: Contrato vigente até 06/11/2049 (Publicado em 06/11/2024)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2024-R8F9GH) e Publicação (2024-3GL7RT)

• IC 2024-011 - CONCESSÃO DE USO - BANESTES - RDI 36 - D029-01 - CONTRATO - 18-10-2024 - 2024-65817
  • Processo: 2024-65817
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: BANESTES
  • Objeto: Imóvel com área de 874 m², com edificação, inserido em área maior de 1.512 m²
  • Finalidade: Continuidade das atividades bancarias prestadas pelo Banestes
  • Situação: Contrato vigente até 21/10/2034 (Publicado em 21/10/2024)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2024-C8T7BT) e Publicação (2024-F6XS90)

• IC 2024-012 - CONCESSÃO DE USO - IDAF - RDI 48 - D007 - CONTRATO - 23-10-2024 - 2024-FQ44C
  • Processo: 2024-FQ44C
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: IDAF
  • Objeto: Imóvel com área de 5.655,49m², com edificação
  • Finalidade: Continuidade das atividades institucionais do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo
  • Situação: Contrato vigente até 25/10/2049 (Publicado em 25/10/2024)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2024-6ZPC0K) e Publicação (2024-S8M0RX)

• IC 2024-013 - CONCESSÃO DE USO - SÃO JOSÉ DO CALÇADO - RDI 67 - D008 - CONTRATO - 05-11-2024 - 2024-ZTCR8
  • Processo: 2024-ZTCR8
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: SÃO JOSÉ DO CALÇADO
  • Objeto: Terreno rural 1.443.806,00 m²
  • Finalidade: Implementação de programas e políticas públicas municipais
  • Situação: Contrato vigente até 07/11/2049 (Publicado em 07/11/2024)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2024-Z25N6Q) e Publicação (2024-N5Q2NZ)

• IC 2024-014 - CONCESSÃO DE USO - VILA VELHA - RDI 77 - D072-07 - CONTRATO - 26-12-2024 - 2023-181DM
  • Processo: 2023-181DM
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: VILA VELHA
  • Objeto: Imóvel denominado Campo do Nacional, com área total de 16.106,08 m²
  • Finalidade: Implementação de programas esportivos para diferentes faixas etárias, transformando o Campo Nacional em um centro de referência para a prática esportiva em Vila Velha
  • Situação: Contrato vigente até 27/12/2049 (Publicado em 27/12/2024)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2024-4TD16J) e Publicação (2024-DQ7FQM)

• IC 2024-015 - CONCESSÃO DE USO - IDAF E INCAPER - RDI 18 - D004 - CONTRATO - 02-01-2025 - 2023-JLFG6
  • Processo: 2023-JLFG6
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: IDAF E INCAPER
  • Objeto: Imóvel com área de 874,54 m², com edificação
  • Finalidade: Continuidade das atividades institucionais do Instituto De Defesa Agropecuária Florestal Do Espírito Santo (IDAF) e do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER)
  • Situação: Contrato vigente até 08/01/2050 (Publicado em 08/01/2025)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2025-G6LX5K) e Publicação (2025-B1GB0R)

• IC 2024-016 - CONCESSÃO DE USO - IDAF E INCAPER - RDI 12 - D037 - CONTRATO - 30-01-2025 - 2023-748DW
  • Processo: 2023-748DW
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: IDAF E INCAPER
  • Objeto: Imóvel com área de 856,68 m², com edificação
  • Finalidade: Continuidade das atividades institucionais do Instituto De Defesa Agropecuária Florestal Do Espírito Santo (IDAF) e do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER)
  • Situação: Contrato finalizado em 05/02/2025 (Publicado em 05/02/2025)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2025-1C71HZ) e Publicação (2025-H884X6)

2023

• IC 2023-001 - CONCESSÃO DE USO - COHAB - RDI 78 - D577 - CONTRATO - 04-07-2023 - 2023-74XJ4
  • Processo: 2023-74XJ4
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: COHAB
  • Objeto: Imóvel em um edifício
  • Finalidade: Abrigar a sede da COHAB-EM LIQUIDAÇÃO
  • Situação: Contrato vigente por prazo indeterminado (Publicado em 04/07/2023)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação (2023-TK0T8D)

• IC 2023-001 - CONCESSÃO DE USO - VILA VELHA - RDI 77 - D115-13 - CONTRATO - 12-04-2023 - 2022-B0KDM
  • Processo: 2022-B0KDM
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: VILA VELHA
  • Objeto: Imóvel com 317,73m² e benfeitorias
  • Finalidade: Implantação de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
  • Situação: Contrato vigente até 13/04/2048 (Publicado em 13/04/2023)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2023-T9PKM2) e Publicação (2023-R7QWCB)

• IC 2023-004 - CONCESSÃO DE USO - IDAF - RDI 19 - D096 - CONTRATO - 12-09-2023 - 2020-S5VNZ
  • Processo: 2020-S5VNZ
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: IDAF
  • Objeto: Imóvel com 311,69m² e benfeitorias
  • Finalidade: Continuidade das atividades do IDAF em Colatina
  • Situação: Contrato vigente até 13/09/2027 (Publicado em 13/09/2023)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2023-63JGZL) e Publicação (2023-X510GW)

• IC 2023-005 - CONCESSÃO DE USO - VILA VELHA - RDI 77 - D089 - CONTRATO - 16-11-2023 - 2023-F1JQG
  • Processo: 2023-F1JQG
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: VILA VELHA
  • Objeto: Campo de Futebol com 3.446,36m²
  • Finalidade: Fortalecimento de atividades esportivas municipais
  • Situação: Contrato vigente até 20/11/2048 (Publicado em 20/11/2023)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2023-5KMRXQ) e Publicação (2023-91KDWL)

2022

• IC 2022-001 - CONCESSÃO DE USO - FESFS - RDI 78 - D605 - CONTRATO - 15-02-2022 - 2020-6BST3
  • Processo: 2020-6BST3
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: FESFS
  • Objeto: Imóvel com 445,00m² no 3º andar do Edifício Portugal
  • Finalidade: Funcionamento de sedes de associações ou federações esportivas e culturais
  • Situação: Contrato vigente até 25/04/2043 (Publicado em 25/04/2023)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2022-CGB1Z8) e Publicação (2023-CLJF1W)

• IC 2022-002 - CONCESSÃO DE USO - ISCMV - RDI 78 - D515 - CONTRATO - 07-04-2022 - 2021-23G37
  • Processo: 2021-23G37
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: ISCMV
  • Objeto: Imóvel com 1.540,75m² e 2 pavimentos
  • Finalidade: Atividades administrativas e assistenciais da Santa Casa de Misericórdia
  • Situação: Contrato vigente até 11/04/2047 (Publicado em 11/04/2022)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2022-D1LMHZ) e Publicação (2022-PRFSFN)

• IC 2022-003 - CONCESSÃO DE USO - MEPES - RDI 07 - D002 - CONTRATO - 21-03-2022 - 2021-13Z7T
  • Processo: 2021-13Z7T
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: MEPES
  • Objeto: Imóvel com 387.000,00m² e benfeitorias
  • Finalidade: Funcionamento da Escola Família Agrícola
  • Situação: Contrato vigente até 22/03/2047 (Publicado em 22/03/2022)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2022-MP6Q50) e Publicação (2022-L8SZD2)

• IC 2022-004 - CONCESSÃO DE USO - FAPES - RDI 78 - D513 - CONTRATO - 05-07-2022 - 2022-Q0JP1
  • Processo: 2022-Q0JP1
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: FAPES
  • Objeto: 03 vagas de garagem no Edifício Martinho de Freitas
  • Finalidade: Utilização como garagens pela FAPES
  • Situação: Contrato finalizado em 11/11/2025 (Publicado em 28/07/2022)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2022-46LHLC) e Publicação (2022-SSB45)

• IC 2022-005 - CONCESSÃO DE USO - DETRAN - RDI 16 - D111-01 - CONTRATO - 09-03-2022 - 2021-PSX94
  • Processo: 2021-PSX94
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: DETRAN
  • Objeto: Área de terreno com 2.041,32m²
  • Finalidade: Treinamento e realização de provas para candidatos do Detran/ES
  • Situação: Contrato finalizado em 06/01/2025 (Publicado em 10/03/2022)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2022-Q6TGC7) e Publicação (2022-9T1LKX)

• IC 2022-007 - CONCESSÃO DE USO - INCAPER - RDI 29 - D048 - CONTRATO - 26-05-2022 - 2020-LPRFF
  • Processo: 2020-LPRFF
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: INCAPER
  • Objeto: Imóvel com múltiplas matrículas
  • Finalidade: Base operacional do INCAPER e uso compartilhado com IDAF e SEFAZ
  • Situação: Contrato vigente até 27/05/2047 (Publicado em 27/05/2022)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2022-BGX14F) e Publicação (2022-X7F80P)

• IC 2022-008 - CONCESSÃO DE USO - RIO NOVO DO SUL - RDI 61 - D002-01 - CONTRATO - 22-12-2022 - 2021-2B304
  • Processo: 2021-2B304
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: RIO NOVO DO SUL
  • Objeto: Imóvel de 568,00 m² com benfeitorias
  • Finalidade: Vestiário e armazenamento de materiais esportivos
  • Situação: Contrato vigente até 26/12/2047 (Publicado em 26/12/2022)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2022-V660SR) e Publicação (2022-2NP0V4)

• IC 2022-009 - CONCESSÃO DE USO - IDAF - RDI 01 - D017-03 - CONTRATO - 27-12-2022 - 2022-JD39M
  • Processo: 2022-JD39M
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: IDAF
  • Objeto: Imóvel de 145,09 m² com benfeitorias
  • Finalidade: Funcionamento da Gerência Local do IDAF
  • Situação: Contrato vigente até 28/12/2047 (Publicado em 28/12/2022)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2022-DMPR9N) e Publicação (2022-ZKC3GG)

• IC 2022-010 - CONCESSÃO DE USO - IEMA - RDI 17 - D117 - CONTRATO - 05-09-2023 - 2022-N8R8K
  • Processo: 2022-N8R8K
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: IEMA
  • Objeto: Gleba de 72.408,50 m² com edificações
  • Finalidade: Sede administrativa do IEMA
  • Situação: Contrato vigente até 06/09/2048 (Publicado em 06/09/2023)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2023-P8KGRX) e Publicação (2023-TBKR5X)

2021

• IC 2021-001 - CONCESSÃO DE USO - AAMOL - RDI 16 - D117-08 - CONTRATO - 23-02-2021 - 2020-80HSX
  • Processo: 2020-80HSX
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: AAMOL
  • Objeto: Área de terreno com 272.298,76m²
  • Finalidade: Implantação da Central de Resíduos
  • Situação: Contrato vigente até 24/02/2032 (Publicado em 24/02/2021)
  • Arquivo: Instrumento Contratual ((2021-D404Q4) e Publicação (2021-T2SVS0)

• IC 2021-001 - CONCESSÃO DE USO - FAPES - RDI 78 - D644 - CONTRATO - 18-02-2021 - 2021-0HGHR
  • Processo: 2021-0HGHR
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: FAPES
  • Objeto: Imóvel "Antiga sede do Clube Saldanha da Gama" com 4.031,28m²
  • Finalidade: Implantação da sede da FAPES e espaço gastronômico e cultural
  • Situação: Contrato finalizado em 27/08/2021 (Publicado em 19/02/2021)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2021-MJRW0Q) e Publicação (2021-1WCM5P)

• IC 2021-004 - CONCESSÃO DE USO - VILA VELHA - RDI 77 - D001-02 - CONTRATO - 15-04-2021 - 2020-M1XHQ
  • Processo: 2020-M1XHQ
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: VILA VELHA
  • Objeto: Imóvel com 410,13m² e benfeitorias
  • Finalidade: Funcionamento da Unidade de Ensino Municipal Casulo do Vovô
  • Situação: Contrato vigente até 26/04/2046 (Publicado em 26/04/2021)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2021-F4QWQT) e Publicação (2021-00G5XB)

• IC 2021-005 - CONCESSÃO DE USO - INCAPER - RDI 71 - D005 - CONTRATO - 25-05-2021 - 2019-F6GRW
  • Processo: 2019-F6GRW
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: INCAPER
  • Objeto: Área rural "Fazenda Experimental" com 200,73ha
  • Finalidade: Desenvolvimento de pesquisas agropecuárias
  • Situação: Contrato vigente até 07/06/2046 (Publicado em 07/06/2021)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2021-2F5D37) e Publicação (2021-XNFMR)

• IC 2021-007 - CONCESSÃO DE USO - COLATINA - RDI 19 - D064 - CONTRATO - 25-08-2021 - 2020-MBQPP
  • Processo: 2020-MBQPP
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: COLATINA
  • Objeto: Terreno de 3.648,93 m² e benfeitorias
  • Finalidade: Funcionamento da EMEF São Marcos
  • Situação: Contrato vigente até 30/08/2046 (Publicado em 30/08/2021)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2021-ZQV7MC) e Publicação (2021-X4CDXJ)

• IC 2021-008 - CONCESSÃO DE USO - CASTELO - RDI 18 - D023 - CONTRATO - 26-08-2021 - 2020-KF68G
  • Processo: 2020-KF68G
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: CASTELO
  • Objeto: Área de 16.400,00 m² com benfeitorias
  • Finalidade: Projetos de assistência social e agricultura familiar
  • Situação: Contrato vigente até 27/08/2041 (Publicado em 27/08/2021)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2021-9WT7QB) e Publicação (2021-5BKBSJ)

• IC 2021-009 - CONCESSÃO DE USO - VILA VELHA - RDI 77 - D095 - CONTRATO - 19-11-2021 - 2021-07H7D
  • Processo: 2021-07H7D
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: VILA VELHA
  • Objeto: 4 lotes totalizando 1.440,00 m²
  • Finalidade: Funcionamento da UMEF Alger Ribeiro Bossois
  • Situação: Contrato vigente até 24/11/2046 (Publicado em 24/11/2021)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2021-4095F5) e Publicação (2021-964B6F)

• IC 2021-010 - CONCESSÃO DE USO - FAPES - RDI 78 - D505 - CONTRATO - 24-11-2021 - 2021-3WPF4
  • Processo: 2021-3WPF4
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: FAPES
  • Objeto: Edifício Valia de 1.792,72 m² construídos
  • Finalidade: Implantação da sede da FAPES
  • Situação: Contrato finalizado em 05/08/2025 (Publicado em 26/11/2021)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2021-ZNW5FL) e Publicação (2021-88K1N8)

• IC 2021-011 - CONCESSÃO DE USO - VARGEM ALTA - RDI 72 - D011 - CONTRATO - 31-01-2022 - 2020-65RDF
  • Processo: 2020-65RDF
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: VARGEM ALTA
  • Objeto: Área de 16.200,00 m² com benfeitorias
  • Finalidade: Projetos voltados ao agronegócio e desenvolvimento sustentável
  • Situação: Contrato vigente até 02/02/2047 (Publicado em 02/02/2022)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2022-86MQ0F) e Publicação (2022-V7XG5Z)

• IC 2021-012 - CONCESSÃO DE USO - SERRA - RDI 70 - D017 - CONTRATO - 31-01-2022 - 2020-WSF6H
  • Processo: 2020-WSF6H
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: SERRA
  • Objeto: Terreno de 17.409,75 m² com benfeitorias
  • Finalidade: Centro de Convivência do Idoso e outras instituições
  • Situação: Contrato vigente até 02/02/2047 (Publicado em 02/02/2022)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2022-8N9773) e Publicação (2022-KZ7MZZ)

2020

• IC 2020-001 - CONCESSÃO DE USO - INOVA CAPIXABA - RDI 77 - D094 - CONTRATO - 14-03-2023 - 2020-L01L7
  • Processo: 2020-L01L7
  • Transmitente: SESA
  • Favorecido: INOVA CAPIXABA
  • Objeto: Hospital Antônio Bezerra de Farias - HABF
  • Finalidade: Instalação de sede administrativa e serviços de saúde
  • Situação: Contrato vigente até 14/03/2033 (Publicado em 14/03/2023)
  • Arquivo: Instrumento Contratual

• IC 2020-001 - CONCESSÃO DE USO - VITÓRIA - RDI 78 - D575 - CONTRATO - 23-04-2020 - 2020-J97D1
  • Processo: 2020-J97D1
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: VITÓRIA
  • Objeto: Dois imóveis com 1.380,00m² e 910,00m²
  • Finalidade: Instalação da nova sede da Defesa Civil Municipal
  • Situação: Contrato vigente por prazo indeterminado (Publicado em 30/04/2020)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação (2020-TV3NH2)

• IC 2020-002 - CONCESSÃO DE USO - GUARAPARI - RDI 29 - D016-02 - CONTRATO - 16-04-2020 - 49942670
  • Processo: 49942670
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: GUARAPARI
  • Objeto: Ginásio de Esportes em terreno de 2.500,00m²
  • Finalidade: Funcionamento do Ginásio de Esportes Carlos Fernandes Maria de Oliveira
  • Situação: Contrato vigente até 16/04/2045 (Publicado em 16/04/2020)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2020-003 - CONCESSÃO DE USO - MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA INÊS - RDI 77 - D115-13 - CONTRATO - 01-06-2020 - 66864623
  • Processo: 66864623
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA INÊS
  • Objeto: Imóvel com 317,73m² e benfeitorias
  • Finalidade: Funcionamento do Movimento Comunitário de Santa Inês
  • Situação: Contrato finalizado em 13/04/2023 (Publicado em 01/06/2020)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2020-004 - CONCESSÃO DE USO - DETRAN - RDI 68 - D038 - CONTRATO - 02-09-2020 - 2020-02130
  • Processo: 2020-02130
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: DETRAN
  • Objeto: Imóvel com 41.120,50m² e benfeitorias
  • Finalidade: Funcionamento do Ciretran de São Mateus e complexo de provas práticas do Detran/ES
  • Situação: Contrato finalizado em 15/12/2025 (Publicado em 03/09/2020)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2020-X584C2) e Publicação (2020-KTLNVN)

• IC 2020-005 - CONCESSÃO DE USO - BANESTES - RDI 78 - D502 - CONTRATO - 05-10-2020 - 2020-S8WST
  • Processo: 2020-S8WST
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: BANESTES
  • Objeto: Espaço físico de 7,55m² no Ed. Fábio Ruschi
  • Finalidade: Funcionamento da PAE - Posto de Atendimento Eletrônico do Banestes
  • Situação: Contrato vigente até 11/11/2030 (Publicado em 11/11/2020)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2020-HXR6VW) e Publicação (2020-8KQMKF)

• IC 2020-006 - CONCESSÃO DE USO - DETRAN - RDI 77 - D072-07 - CONTRATO - 01-12-2020 - 2020-9X3TQ
  • Processo: 2020-9X3TQ
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: DETRAN
  • Objeto: Terreno com 6.000,00m²
  • Finalidade: Aplicação de provas práticas de trânsito pelo DETRAN/ES
  • Situação: Contrato finalizado em 27/12/2024 (Publicado em 09/02/2021)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2020-FDJZ5L) e Publicação (2021-9KHS6Q)

• IC 2020-007 - CONCESSÃO DE USO - MIMOSO DO SUL - RDI 48 - D038 - CONTRATO - 17-12-2020 - 2020-LMZBL
  • Processo: 2020-LMZBL
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: MIMOSO DO SUL
  • Objeto: Imóvel de 769,42 m² com benfeitorias
  • Finalidade: Implantação de projetos na área de saúde pública
  • Situação: Contrato vigente até 21/12/2045 (Publicado em 21/12/2020)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2020-J1P4RB) e Publicação (2020-K1JDV5)

2019

• IC 2019-001 - CONCESSÃO DE USO - ARACRUZ - RDI 09 - D004-02 - CONTRATO - 04-12-2019 - 76164390
  • Processo: 76164390
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: ARACRUZ
  • Objeto: Imóvel com 648,30m²
  • Finalidade: Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
  • Situação: Contrato vigente até 04/12/2044 (Publicado em 04/12/2019)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2019-004 - CONCESSÃO DE USO - IASES - RDI 17 - D004-14 - CONTRATO - 25-06-2019 - 80326463
  • Processo: 80326463
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: IASES
  • Objeto: Imóvel com 41.464,96m² e benfeitorias
  • Finalidade: Funcionamento do Centro Socioeducativo ao Adolescente em Conflitos com a Lei - CSE
  • Situação: Contrato vigente até 02/08/2044 (Publicado em 02/08/2019)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2019-005 - CONCESSÃO DE USO - ÁGUA DOCE DO NORTE - RDI 02 - D009 - CONTRATO - 25-09-2019 - 62414070
  • Processo: 62414070
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: ÁGUA DOCE DO NORTE
  • Objeto: Área de terreno com 707,07m²
  • Finalidade: Construção e instalação de Unidade de Saúde Municipal
  • Situação: Contrato vigente até 25/09/2049 (Publicado em 25/09/2019)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2019-006 - CONCESSÃO DE USO - GAF - RDI 78 - D030-03 - CONTRATO - 06-09-2019 - 43831842
  • Processo: 43831842
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: GAF
  • Objeto: Imóvel com 45,82m² e benfeitorias
  • Finalidade: Funcionamento do GRUPO DE APOIO FRATERNO - GAF
  • Situação: Contrato finalizado em 06/09/2024 (Publicado em 06/09/2019)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2019-008 - CONCESSÃO DE USO - ALEF BET - RDI 78 - D632 - CONTRATO - 01-11-2019 - 85962856
  • Processo: 85962856
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: ALEF BET
  • Objeto: Antigo Hotel Majestic de 1.342,30 m²
  • Finalidade: Atividades musicais e culturais públicas
  • Situação: Contrato vigente até 04/11/2034 (Publicado em 04/11/2019)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2019-009 - CONCESSÃO DE USO - APAE VIANA - RDI 74 - D044 - CONTRATO - 06-12-2019 - 73632961
  • Processo: 73632961
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: APAE VIANA
  • Objeto: Lotes 31 e 32 da quadra 34
  • Finalidade: Funcionamento da APAE Viana
  • Situação: Contrato vigente até 09/12/2029 (Publicado em 09/12/2019)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2019-009 - CONCESSÃO DE USO - CETURB - RDI 17 - D119-01 - CONTRATO - 26-11-2019 - 86372700
  • Processo: 86372700
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: CETURB
  • Objeto: Área de 3.600,00 m²
  • Finalidade: Melhoria de acesso e ampliação do terminal de ônibus
  • Situação: Contrato vigente até 26/11/2044 (Publicado em 26/11/2019)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

2018

• IC 2018-001 - CONCESSÃO DE USO - AFONSO CLÁUDIO - RDI 01 - D017-05 - CONTRATO - 12-01-2018 - 65877012
  • Processo: 65877012
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: AFONSO CLÁUDIO
  • Objeto: Imóvel com 326,77m² edificados em terreno de 277,19m²
  • Finalidade: Implantação da Casa do Agricultor de Afonso Cláudio
  • Situação: Contrato vigente até 24/01/2043 (Publicado em 24/01/2018)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2018-002 - CONCESSÃO DE USO - IDAF - RDI 77 - D131 - CONTRATO - 28-03-2018 - 79442846
  • Processo: 79442846
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: IDAF
  • Objeto: Imóvel com 553,00m² e benfeitorias
  • Finalidade: Funcionamento do Escritório Local e Regional do IDAF
  • Situação: Contrato finalizado em 02/03/2020 (Publicado em 28/03/2018)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2018-002 - CONCESSÃO DE USO - LINHARES - RDI 43 - D089 - CONTRATO - 25-05-2018 - 62667610
  • Processo: 62667610
  • Transmitente: SESA
  • Favorecido: LINHARES
  • Objeto: Terreno urbano de 4.868,02m² com edificação
  • Finalidade: Construção e instalação do Centro de Consultas e Exames Especializados
  • Situação: Contrato vigente até 25/05/2038 (Publicado em 25/05/2018)
  • Arquivo:  Publicação

• IC 2018-003 - CONCESSÃO DE USO - IDAF - RDI 36 - D029-02 - CONTRATO - 16-07-2018 - 81234724
  • Processo: 81234724
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: IDAF
  • Objeto: Imóvel com 638,00m² e benfeitorias
  • Finalidade: Funcionamento do Escritório Local
  • Situação: Contrato vigente até 16/07/2043 (Publicado em 16/07/2018)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2018-004 - CONCESSÃO DE USO - ALEGRE - RDI 04 - D009 - CONTRATO - 26-11-2018 - 77098846
  • Processo: 77098846
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: ALEGRE
  • Objeto: Imóvel com 2.500,00m² e benfeitorias
  • Finalidade: Implantação da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
  • Situação: Contrato finalizado em 23/02/2024 (Publicado em 26/11/2018)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2018-005 - CONCESSÃO DE USO - CARIACICA - RDI 17 - D121-09 - CONTRATO - 82426015
  • Processo: 82426015
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: CARIACICA
  • Objeto: Dois imóveis com 87,70m² e 53,18m²
  • Finalidade: Construção de espaços de uso público
  • Situação: Contrato vigente até 2043
  • Arquivo: Sem documentos disponíveis

• IC 2018-006 - CONCESSÃO DE USO - INCAPER - RDI 01 - D017-04 - CONTRATO - 23-08-2018 - 82592225
  • Processo: 82592225
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: INCAPER
  • Objeto: Imóvel com 221,05m² e benfeitorias
  • Finalidade: Funcionamento do Escritório Local do INCAPER
  • Situação: Contrato vigente até 30/08/2033 (Publicado em 30/08/2018)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2018-007 - CONCESSÃO DE USO - COHAB - RDI 78 - D577 - CONTRATO - 03-11-2018 - 83263527
  • Processo: 83263527
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: COHAB
  • Objeto: Loja e sobreloja do Ed. Darcy Monteiro
  • Finalidade: Funcionamento da Sede da Companhia
  • Situação: Contrato finalizado em 03/10/2023 (Publicado em 03/10/2018)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

2017

• IC 2017-001 - CONCESSÃO DE USO - ITARANA - RDI 37 - D009-01 - CONTRATO - 01-02-2017 - 61738670
  • Processo: 61738670
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: ITARANA
  • Objeto: Pavimento térreo do imóvel com área medindo aproximadamente 106,57m²
  • Finalidade: Funcionamento das atividades do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte - NAC
  • Situação: Contrato vigente até 01/02/2042 (Publicado em 01/02/2017)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2017-002 - CONCESSÃO DE USO - APEES - RDI 78 - D553-01 - CONTRATO - 06-02-2017 - 74879464
  • Processo: 74879464
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: APEES
  • Objeto: Imóvel de 1.001,90m² com benfeitoria de 2.450,47m²
  • Finalidade: Sede do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo
  • Situação: Contrato vigente até 06/02/2042 (Publicado em 06/02/2017)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2017-002 - CONCESSÃO DE USO - VILA VELHA - RDI 77 - D037 - CONTRATO - 10-05-2017 - 75328070
  • Processo: 75328070
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: VILA VELHA
  • Objeto: Área de terreno com 1.887,90m² e benfeitorias
  • Finalidade: Funcionamento da Unidade de Saúde da Família
  • Situação: Contrato vigente até 10/05/2042 (Publicado em 10/05/2017)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2017-003 - CONCESSÃO DE USO - ITAGUAÇU - RDI 35 - D025-02 - CONTRATO - 16-03-2017 - 73391476
  • Processo: 73391476
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: ITAGUAÇU
  • Objeto: Imóvel com 1.426,57m²
  • Finalidade: Funcionamento da Rodoviária Municipal e Central de Agendamento de Consultas
  • Situação: Contrato vigente até 20/03/2042 (Publicado em 20/03/2017)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2017-004 - CONCESSÃO DE USO - IASES - RDI 77 - D121-02 - CONTRATO - 08-03-2017 - 74449389
  • Processo: 74449389
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: IASES
  • Objeto: Terreno com 42.900,85m² e benfeitorias
  • Finalidade: Funcionamento da Unidade de Internação Metropolitana - UNIMETRO
  • Situação: Contrato vigente até 20/03/2042 (Publicado em 20/03/2017)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2017-005 - CONCESSÃO DE USO - VILA VELHA - RDI 77 - D098-01 - CONTRATO - 21-09-2017 - 76458431
  • Processo: 76458431
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: VILA VELHA
  • Objeto: Imóvel com 133,00m² e benfeitorias
  • Finalidade: Funcionamento dos Conselhos Municipais
  • Situação: Contrato vigente até 21/09/2042 (Publicado em 21/09/2017)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2017-006 - CONCESSÃO DE USO - COLATINA - RDI 19 - D069-01 - CONTRATO - 20-07-2017 - 72678844
  • Processo: 72678844
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: COLATINA
  • Objeto: 2º pavimento com 250,00m²
  • Finalidade: Funcionamento da Secretaria Municipal de Recursos Humanos
  • Situação: Contrato vigente até 20/07/2042 (Publicado em 20/07/2017)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2017-007 - CONCESSÃO DE USO - IDAF - RDI 37 - D009-02 - CONTRATO - 03-07-2017 - 67171761
  • Processo: 67171761
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: IDAF
  • Objeto: 2º pavimento com 106,57m²
  • Finalidade: Funcionamento das atividades do Instituto
  • Situação: Contrato vigente até 10/07/2042 (Publicado em 10/07/2017)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2017-008 - CONCESSÃO DE USO - IDAF - RDI 17 - D004-13 - CONTRATO - 09-08-2017 - 77220412
  • Processo: 77220412
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: IDAF
  • Objeto: Terreno de 37.010,14 m² e benfeitorias
  • Finalidade: Funcionamento de laboratórios e departamentos do Instituto
  • Situação: Contrato vigente até 09/08/2042 (Publicado em 09/08/2017)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2017-009 - CONCESSÃO DE USO - ARACRUZ - RDI 09 - D020 - CONTRATO - 01-08-2017 - 33540292
  • Processo: 33540292
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: ARACRUZ
  • Objeto: Área de 20.000,00 m² com edificações
  • Finalidade: Programas/projetos sociais e sedes de instituições
  • Situação: Contrato finalizado em 29/11/2024 (Publicado em 01/08/2017)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2017-010 - CONCESSÃO DE USO - IHGES - RDI 78 - D536 - CONTRATO - 28-06-2017 - 73904511
  • Processo: 73904511
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: IHGES
  • Objeto: Terreno de 408,94 m² com edificação tombada
  • Finalidade: Sede do IHGES e atividades de interesse público
  • Situação: Contrato vigente até 30/06/2042 (Publicado em 30/06/2017)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2017-011 - CONCESSÃO DE USO - ADERES - RDI 78 - D632 - CONTRATO - 76030717
  • Processo: 76030717
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: ADERES
  • Objeto: Imóvel de 588,00 m² com 4 pavimentos
  • Finalidade: Funcionamento do Centro Público de Economia Solidária
  • Situação: Contrato finalizado em 2019
  • Arquivo: Sem documentos disponíveis

• IC 2017-012 - CONCESSÃO DE USO - VIANA - RDI 74 - D034 - CONTRATO - 13-12-2017 - 77521102
  • Processo: 77521102
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: VIANA
  • Objeto: Imóvel de 911,73 m² com 2 pavimentos
  • Finalidade: Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Viana
  • Situação: Contrato vigente até 13/12/2042 (Publicado em 13/12/2017)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2017-013 - CONCESSÃO DE USO - SINDIPOL - RDI 70 - D032-06 - CONTRATO - 03-11-2017 - 66854610
  • Processo: 66854610
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: SINDIPOL
  • Objeto: Terreno de 110.378,06 m² com benfeitorias
  • Finalidade: Sede recreativa da Polícia Civil
  • Situação: Contrato vigente até 07/11/2037 (Publicado em 07/11/2017)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2017-014 - CONCESSÃO DE USO - GUARAPARI - RDI 29 - D032 - CONTRATO - 30-01-2018 - 75515806
  • Processo: 75515806
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: GUARAPARI
  • Objeto: Área de 336,00 m² com benfeitorias
  • Finalidade: Funcionamento das Secretarias de Planejamento Urbano e Projetos
  • Situação: Contrato vigente até 30/01/2043 (Publicado em 30/01/2018)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

2016

• IC 2016-001 - CONCESSÃO DE USO - GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA PEGA NO SAMBA - RDI 78 - D482 - CONTRATO - 07-01-2016 - 2025-68SDL
  • Processo: 2025-68SDL
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA PEGA NO SAMBA
  • Objeto: Terreno com área de 353,08m² e área construída de 134,80m²
  • Finalidade: Realização de atividades sociais, culturais e esportivas relacionadas aos projetos sociais
  • Situação: Contrato vigente até 11/01/2051 (Publicado em 11/01/2016)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2025-XN4WHC) e Publicação (2025-LSBV37)

• IC 2016-003 - CONCESSÃO DE USO - VITÓRIA - RDI 78 - D496 - CONTRATO - 16-06-2017 - 65834968
  • Processo: 65834968
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: VITÓRIA
  • Objeto: Imóvel com 1.150,50m²
  • Finalidade: Funcionamento do Centro de Vivência para a Terceira Idade e Telecentro
  • Situação: Contrato vigente até 16/06/2037 (Publicado em 16/06/2017)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2016-006 - CONCESSÃO DE USO - VILA VELHA - RDI 77 - D084 - CONTRATO - 08-12-2016 - 70996997
  • Processo: 70996997
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: VILA VELHA
  • Objeto: Área de terreno com 15.188,00m² e benfeitorias
  • Finalidade: Eventos educacionais, sociais, culturais, desportivos e de lazer
  • Situação: Contrato vigente até 12/12/2041 (Publicado em 12/12/2016)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2016-007 - CONCESSÃO DE USO - APAE GUARAPARI - RDI 29 - D016-01 - CONTRATO - 09-05-2016 - 64129209
  • Processo: 64129209
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: APAE GUARAPARI
  • Objeto: Terreno com 3.561,84m²
  • Finalidade: Instalação da sede e funcionamento da APAE de Guarapari
  • Situação: Contrato vigente até 09/05/2026 (Publicado em 09/05/2016)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2016-007 - CONCESSÃO DE USO - VILA VELHA - RDI 77 - D077 - CONTRATO - 08-12-2016 - 70857172
  • Processo: 70857172
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: VILA VELHA
  • Objeto: Estádio com 13.200,00m² e imóvel "Castelinho" com 2.013,298m²
  • Finalidade: Eventos educativos, culturais, desportivos e de lazer
  • Situação: Contrato vigente até 12/12/2026 (Publicado em 12/12/2016)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2016-013 - CONCESSÃO DE USO - ESESP - RDI 78 - D571 - CONTRATO - 23-09-2016 - 26723646
  • Processo: 26723646
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: ESESP
  • Objeto: Imóvel de 7.054,90 m²
  • Finalidade: Funcionamento da Escola de Serviço Público
  • Situação: Contrato vigente até 26/05/2042 (Publicado em 26/05/2017)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2016-014 - CONCESSÃO DE USO - IASES - RDI 78 - D429 - CONTRATO - 74449591
  • Processo: 74449591
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: IASES
  • Objeto: Terreno de 870,00 m² com benfeitorias
  • Finalidade: Funcionamento da Unidade de Atendimento Inicial (UNAI)
  • Situação: Contrato vigente até 2041
  • Arquivo: Sem documentos disponíveis

• IC 2016-015 - CONCESSÃO DE USO - IDAF - RDI 48 - D007 - CONTRATO - 75220571
  • Processo: 75220571
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: IDAF
  • Objeto: Antigo Posto Fiscal de 3.500,00 m²
  • Finalidade: Funcionamento da Unidade de Controle e Fiscalização
  • Situação: Contrato vigente até 2041
  • Arquivo: Sem documentos disponíveis

• IC 2016-017 - CONCESSÃO DE USO - INCAPER - RDI 73 - D011 - CONTRATO - 13-12-2016 - 74907000
  • Processo: 74907000
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: INCAPER
  • Objeto: Área de aproximadamente 160,00 ha
  • Finalidade: Estação Experimental de Venda Nova
  • Situação: Contrato vigente até 13/12/2041 (Publicado em 13/12/2016)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

2015

• IC 2015-003 - CONCESSÃO DE USO - VILA VELHA - RDI 77 - D005-02 - CONTRATO - 27-05-2015 - 65377400
  • Processo: 65377400
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: VILA VELHA
  • Objeto: Terreno com 4.680,41m²
  • Finalidade: Realização de eventos educacionais, culturais, desportivos e de lazer
  • Situação: Contrato finalizado em 27/05/2025 (Publicado em 27/05/2015)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2015-004 - CONCESSÃO DE USO - IASES - RDI 78 - D542-03 - CONTRATO - 15-10-2015 - 67992188
  • Processo: 67992188
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: IASES
  • Objeto: 2º, 3º e 4º andares do Ed. AURELIANO HOFFMANN
  • Finalidade: Instalação e exercício de atividades administrativas do IASES
  • Situação: Contrato vigente até 24/11/2035 (Publicado em 24/11/2015)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2015-005 - CONCESSÃO DE USO - VILA VELHA - RDI 77 - D087 - CONTRATO - 02-06-2015 - 62226061
  • Processo: 62226061
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: VILA VELHA
  • Objeto: Imóvel com 174,00m²
  • Finalidade: Perpetuação do Museu Homero Massena e atividades culturais
  • Situação: Contrato vigente até 10/06/2050 (Publicado em 11/06/2015)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação (2025-MPZP3R)

• IC 2015-006 - CONCESSÃO DE USO - IDAF - RDI 16 - D039-02 - CONTRATO - 20-10-2015 - 67172164
  • Processo: 67172164
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: IDAF
  • Objeto: Imóvel com 237,00m² e edificação
  • Finalidade: Funcionamento de uma Unidade do IDAF
  • Situação: Contrato vigente até 20/10/2035 (Publicado em 20/10/2015)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2015-007 - CONCESSÃO DE USO - INCAPER - RDI 16 - D039-01 - CONTRATO - 27-11-2015 - 71426043
  • Processo: 71426043
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: INCAPER
  • Objeto: Imóvel com 243,00m² e edificação
  • Finalidade: Funcionamento de uma Unidade do INCAPER
  • Situação: Contrato vigente até 27/11/2035 (Publicado em 27/11/2015)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2015-008 - CONCESSÃO DE USO - CETURB - RDI 78 - D542-04 - CONTRATO - 13-11-2015 - 69583960
  • Processo: 69583960
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: CETURB
  • Objeto: 5º, 6º e 7º pavimentos de edifício
  • Finalidade: Sediar atividades administrativas da CETURB
  • Situação: Contrato finalizado em 16/11/2025 (Publicado em 16/11/2015)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2015-009 - CONCESSÃO DE USO - IDAF - RDI 55 - D003 - CONTRATO - 26-10-2015 - 67170196
  • Processo: 67170196
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: IDAF
  • Objeto: Área de 86,75 m² com edificação
  • Finalidade: Funcionamento de uma Unidade do IDAF
  • Situação: Contrato vigente até 27/10/2035 (Publicado em 27/10/2015)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2015-010 - CONCESSÃO DE USO - BANESTES - RDI 78 - D553 - CONTRATO - 20-05-2015 - 66693233
  • Processo: 66693233
  • Transmitente: SEG
  • Favorecido: BANESTES
  • Objeto: Espaço no Palácio da Fonte Grande
  • Finalidade: Funcionamento do Posto de Atendimento Eletrônico (PAE) do BANESTES
  • Situação: Contrato finalizado em 27/05/2025 (Publicado em 27/05/2015)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2015-011 - CONCESSÃO DE USO - DIO - RDI 78 - D539-02 - CONTRATO - 07-04-2015 - 65246225
  • Processo: 65246225
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: DIO
  • Objeto: Imóvel de 1.469,59 m² com benfeitorias
  • Finalidade: Sede e atividades administrativas do DIO
  • Situação: Contrato finalizado em 19/08/2019 (Publicado em 20/04/2015)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2015-014 - CONCESSÃO DE USO - IDAF - RDI 48 - D003-01 - CONTRATO - 26-02-2018 - 67170560
  • Processo: 67170560
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: IDAF
  • Objeto: Área de 900,00 m² com 2 edificações
  • Finalidade: Funcionamento de uma Unidade do IDAF
  • Situação: Contrato vigente até 26/02/2038 (Publicado em 26/02/2018)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2015-016 - CONCESSÃO DE USO - VILA VELHA - RDI 77 - D065 - CONTRATO - 64453286
  • Processo: 64453286
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: VILA VELHA
  • Objeto: Terreno com edificação
  • Finalidade: Funcionamento da "Casa do Idoso"
  • Situação: Contrato vigente até 2035
  • Arquivo: Sem documentos disponíveis

• IC 2015-017 - CONCESSÃO DE USO - DETRAN - RDI 17 - D115 - CONTRATO - 01-09-2015 - 70684820
  • Processo: 70684820
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: DETRAN
  • Objeto: 2 terrenos rurais totalizando 60.000,00 m²
  • Finalidade: Pátio Central do DETRAN/ES
  • Situação: Contrato vigente até 14/09/2040 (Publicado em 14/09/2015)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2015-021 - CONCESSÃO DE USO - IDAF - RDI 53 - D013 - CONTRATO - 14-08-2015 - 67172300
  • Processo: 67172300
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: IDAF
  • Objeto: Área de 519,01 m² com edificação
  • Finalidade: Funcionamento de uma Unidade do IDAF
  • Situação: Contrato vigente até 28/08/2035 (Publicado em 28/08/2015)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2015-022 - CONCESSÃO DE USO - RTV - RDI 78 - D466 - CONTRATO - 04-07-2017 - 65191730
  • Processo: 65191730
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: RTV
  • Objeto: Área de 13.968,40 m² com edificação
  • Finalidade: Sede administrativa e instalações da RTV/ES
  • Situação: Contrato vigente até 04/07/2042 (Publicado em 04/07/2017)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

2014

• IC 2014-001 - CONCESSÃO DE USO - BOM JESUS DO NORTE - RDI 14 - D001 - CONTRATO - 61324191
  • Processo: 61324191
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: BOM JESUS DO NORTE
  • Objeto: Parte de um imóvel
  • Finalidade: Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde
  • Situação: Contrato vigente por prazo indeterminado
  • Arquivo: Sem documentos disponíveis

• IC 2014-003 - CONCESSÃO DE USO - INCAPER - RDI 74 - D030 - CONTRATO - 24-02-2014 - 51116979
  • Processo: 51116979
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: INCAPER
  • Objeto: Área de terra com 16,40ha
  • Finalidade: Implantação do Centro de Educação Ambiental de Jucuruaba - CEAJ
  • Situação: Contrato vigente até 25/02/2039 (Publicado em 25/02/2014)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2014-004 - CONCESSÃO DE USO - IEMA - RDI 23 - D053 - CONTRATO - 04-04-2014 - 48546720
  • Processo: 48546720
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: IEMA
  • Objeto: Área de terreno com 1.500m²
  • Finalidade: Criação de um Centro de Visitantes do Parque Estadual Pedra Azul
  • Situação: Contrato vigente até 04/04/2039 (Publicado em 04/04/2014)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2014-005 - CONCESSÃO DE USO - BANESTES - RDI 36 - D029-01 - CONTRATO - 19-03-2014 - 59229756
  • Processo: 59229756
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: BANESTES
  • Objeto: Porção de 874,00m² com benfeitoria de 207,00m²
  • Finalidade: Exploração de atividades bancárias
  • Situação: Contrato finalizado em 21/10/2024 (Publicado em 19/03/2014)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2014-006 - CONCESSÃO DE USO - MUG - RDI 77 - D048-01 - CONTRATO - 21-02-2014 - 48731994
  • Processo: 48731994
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: MUG
  • Objeto: Área de terreno com 600,00m²
  • Finalidade: Serviços culturais, sociais e recreativos da Associação Mocidade Unida da Glória
  • Situação: Contrato finalizado em 21/02/2019 (Publicado em 21/02/2014)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2014-007 - CONCESSÃO DE USO - VILA VELHA - RDI 77 - D076 - CONTRATO - 17-10-2014 - 58348298
  • Processo: 58348298
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: VILA VELHA
  • Objeto: Imóvel com 215,46m² e casa de 92,00m²
  • Finalidade: Funcionamento da Casa de Memória de Vila Velha
  • Situação: Contrato finalizado em 17/10/2024 (Publicado em 17/10/2014)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2014-008 - CONCESSÃO DE USO - VILA VELHA - RDI 77 - D055 - CONTRATO - 18-03-2014 - 28489934
  • Processo: 28489934
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: VILA VELHA
  • Objeto: Área de terreno com 19.271,54m² e benfeitorias
  • Finalidade: Implantação do 5º Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
  • Situação: Contrato vigente até 212/03/2022 (Publicado em 20/03/2014)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2014-010 - CONCESSÃO DE USO - IASES - RDI 78 - D555 - CONTRATO - 14-04-2014 - 63980398
  • Processo: 63980398
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: IASES
  • Objeto: Edifício das Fundações (5º e 6º andares)
  • Finalidade: Implantação da Casa da Mulher Brasileira
  • Situação: Contrato finalizado em 03/08/2017 (Publicado em 14/04/2014)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2014-011 - CONCESSÃO DE USO - ANCHIETA - RDI 07 - D016 - CONTRATO - 12-12-2014 - 37696297
  • Processo: 37696297
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: ANCHIETA
  • Objeto: Imóvel de 295,25 m²
  • Finalidade: Utilização pela Secretaria Municipal de Saúde
  • Situação: Contrato vigente até 12/12/2039 (Publicado em 12/12/2014)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2014-012 - CONCESSÃO DE USO - VITÓRIA - RDI 78 - D632 - CONTRATO - 18-09-2014 - 65170911
  • Processo: 65170911
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: VITÓRIA
  • Objeto: Hotel Magestic
  • Finalidade: Instalação e reestruturação da Biblioteca Pública Municipal
  • Situação: Contrato finalizado em 04/11/2019 (Publicado em 22/09/2014)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2014-013 - CONCESSÃO DE USO - COHAB - RDI 78 - D017-01 - CONTRATO - 16-12-2014 - 56377967
  • Processo: 56377967
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: COHAB
  • Objeto: 1º andar e térreo de imóvel
  • Finalidade: Serviços administrativos da COHAB-ES
  • Situação: Contrato finalizado em 03/06/2015 (Publicado em 13/01/2015)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2014-014 - CONCESSÃO DE USO - VITÓRIA - RDI 78 - D638 - CONTRATO - 15-12-2014 - 17615453
  • Processo: 17615453
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: VITÓRIA
  • Objeto: Mercado da Vila Capixaba de 26.434,18 m²
  • Finalidade: Centro gastronômico e cultural
  • Situação: Contrato vigente até 15/12/2034 (Publicado em 15/12/2014)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2014-015 - CONCESSÃO DE USO - BANESTES - RDI 77 - D081-01 - CONTRATO - 20-10-2014 - 65766202
  • Processo: 65766202
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: BANESTES
  • Objeto: Espaço em imóvel
  • Finalidade: Funcionamento do Posto de Atendimento Eletrônico (PAE) do BANESTES
  • Situação: Contrato finalizado em 10/11/2024 (Publicado em 10/11/2014)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2014-018 - CONCESSÃO DE USO - IASES - RDI 77 - D012 - CONTRATO - 15-04-2014 - 65821122
  • Processo: 65821122
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: IASES
  • Objeto: Antigo IRS com múltiplas matrículas
  • Finalidade: Funcionamento de uma Unidade de Atendimento Inicial (UNAI)
  • Situação: Contrato finalizado em 10/08/2015 (Publicado em 15/08/2014)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2014-019 - CONCESSÃO DE USO - COOPTERRA - RDI 68 - D020 - CONTRATO - 11-11-2014 - 65109104
  • Processo: 65109104
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: COOPTERRA
  • Objeto: Terreno rural
  • Finalidade: Estrutura de beneficiamento e armazenagem de café e pimenta
  • Situação: Contrato finalizado em 06/12/2019 (Publicado em 17/11/2014)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2014-023 - CONCESSÃO DE USO - FUNDAÇÃO BRASIL CRIATIVO - RDI 78 - D493 - CONTRATO - 67943683
  • Processo: 67943683
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: FUNDAÇÃO BRASIL CRIATIVO
  • Objeto: Edifício Percy com 3 pavimentos e terraço
  • Finalidade: Funcionamento do Centro de Liderança Criativa (CLC)
  • Situação: Contrato finalizado em 2019
  • Arquivo: Sem documentos disponíveis

• IC 2014-024 - CONCESSÃO DE USO - FUNDAÇÃO BRASIL CRIATIVO - RDI 78 - D017 - CONTRATO - 67943586
  • Processo: 67943586
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: FUNDAÇÃO BRASIL CRIATIVO
  • Objeto: Pavimentos não especificados de edifício
  • Finalidade: Funcionamento do Laboratório de Criatividade e Inovação
  • Situação: Contrato finalizado em 2019
  • Arquivo: Sem documentos disponíveis

• IC 2014-026 - CONCESSÃO DE USO - VITÓRIA - RDI 78 - D542-02 - CONTRATO - 68557981
  • Processo: 68557981
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: VITÓRIA
  • Objeto: 1º pavimento do Edifício Aureliano Hoffman
  • Finalidade: Escola Técnica de Teatro, Dança e Música e Biblioteca Municipal
  • Situação: Contrato finalizado em 2017
  • Arquivo: Sem documentos disponíveis

• IC 2014-031 - CONCESSÃO DE USO - DOMINGOS MARTINS - RDI 23 - D052 - CONTRATO - 30-12-2014 - 63064766
  • Processo: 63064766
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: DOMINGOS MARTINS
  • Objeto: Hotel Imperador de 6.771,40 m²
  • Finalidade: Centro Cultural com biblioteca, teatro e ensino de música
  • Situação: Contrato finalizado em 12/05/2023 (Publicado em 30/12/2014)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

2013

• IC 2013-001 - CONCESSÃO DE USO - DETRAN - RDI 19 - D076 - CONTRATO - 08-07-2013 - 60538570
  • Processo: 60538570
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: DETRAN
  • Objeto: 03 (três) áreas de terrenos anexas totalizando 956,83m² com 02 (duas) edificações
  • Finalidade: Realocação e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito de Colatina - CIRETRAN
  • Situação: Contrato finalizado em 15/08/2017 (Publicado em 08/07/2013)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2013-002 - CONCESSÃO DE USO - IDAF - RDI 11 - D015 - CONTRATO - 22-10-2013 - 57482969
  • Processo: 57482969
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: IDAF
  • Objeto: Lote nº 05 da quadra “AP” com 384,00m² e edificação residencial
  • Finalidade: Instalação do Escritório Local do IDAF
  • Situação: Contrato vigente até 04/11/2033 (Publicado em 04/11/2013)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2013-003 - CONCESSÃO DE USO - SANTA TERESA - RDI 64 - D005 - CONTRATO - 26-07-2013 - 55224580
  • Processo: 55224580
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: SANTA TERESA
  • Objeto: Lote com 225,97m² e benfeitorias
  • Finalidade: Instalação da nova Sede da Biblioteca Pública Municipal
  • Situação: Contrato vigente até 09/08/2033 (Publicado em 09/08/2013)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2013-004 - CONCESSÃO DE USO - APIACÁ - RDI 08 - D007 - CONTRATO - 14-06-2013 - 57152500
  • Processo: 57152500
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: APIACÁ
  • Objeto: Imóvel com 128,62m² e benfeitorias
  • Finalidade: Funcionamento de serviços administrativos da Prefeitura Municipal
  • Situação: Contrato vigente até 18/06/2038 (Publicado em 18/06/2013)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2013-004 - CONCESSÃO DE USO - IASES - RDI 78 - D502-04 - CONTRATO - 61920720
  • Processo: 61920720
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: IASES
  • Objeto: Espaço físico de 999,66m² no Edifício Fábio Ruschi
  • Finalidade: Instalação da sede administrativa do IASES
  • Situação: Contrato finalizado em 2018
  • Arquivo: Sem documentos disponíveis

• IC 2013-006 - CONCESSÃO DE USO - ALEGRE - RDI 04 - D020 - CONTRATO - 26-08-2013 - 37901834
  • Processo: 37901834
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: ALEGRE
  • Objeto: Área de terreno com 4.000m² e armazém
  • Finalidade: Instalação de Secretarias e serviços administrativos
  • Situação: Contrato vigente até 26/08/2028 (Publicado em 26/08/2013)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2013-010 - CONCESSÃO DE USO - VITÓRIA - RDI 78 - D488 - CONTRATO - 44422709
  • Processo: 44422709
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: VITÓRIA
  • Objeto: Área de 2.898,46 m² com benfeitorias
  • Finalidade: Funcionamento do Albergue Noturno para Migrantes
  • Situação: Contrato vigente até 2033
  • Arquivo: Sem documentos disponíveis

• IC 2013-012 - CONCESSÃO DE USO - IBIRAÇU - RDI 31 - D012 - CONTRATO - 20-01-2014 - 59932333
  • Processo: 59932333
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: IBIRAÇU
  • Objeto: Imóvel não especificado
  • Finalidade: Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação
  • Situação: Contrato finalizado em 20/01/2024 (Publicado em 20/01/2014)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

2012

• IC 2012-001 - CONCESSÃO DE USO - AVIDEPA - RDI 77 - D001-02 - CONTRATO - 09-08-2009 - 45328498
  • Processo: 45328498
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: AVIDEPA
  • Objeto: Área de terreno medindo 2,1979 ha
  • Finalidade: Implantação e manutenção de um viveiro de mudas e uma horta com fins terapêuticos
  • Situação: Contrato finalizado em 17/08/2017 (Publicado em 17/08/2012)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2012-003 - CONCESSÃO DE USO - AFONSO CLÁUDIO - RDI 01 - D008-01 - CONTRATO - 23-02-2012 - 55024300
  • Processo: 55024300
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: AFONSO CLÁUDIO
  • Objeto: Área de terreno com 919,71m² e benfeitorias
  • Finalidade: Manutenção e funcionamento da Câmara Municipal
  • Situação: Contrato vigente até 01/03/2032 (Publicado em 01/03/2012)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2012-003 - CONCESSÃO DE USO - IDAF - RDI 66 - D005-02 - CONTRATO - 02-03-2012 - 57864411
  • Processo: 57864411
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: IDAF
  • Objeto: Pavimento superior de imóvel de 162,00m²
  • Finalidade: Funcionamento dos serviços administrativos da Autarquia
  • Situação: Contrato finalizado em 22/03/2022 (Publicado em 22/03/2012)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2012-005 - CONCESSÃO DE USO - GUARAPARI - RDI 29 - D001 - CONTRATO - 14-02-2012 - 50345990
  • Processo: 50345990
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: GUARAPARI
  • Objeto: Área com 8.796,00m² e prédio "Radium Hotel"
  • Finalidade: Instalação de um Centro de Cultura de Guarapari
  • Situação: Contrato finalizado em 08/09/2021 (Publicado em 24/08/2012)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2012-006 - CONCESSÃO DE USO - DETRAN - RDI 78 - D575 - CONTRATO - 25-09-2012 - 58218289
  • Processo: 58218289
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: DETRAN
  • Objeto: Área de 2.236,93m² (2 lotes)
  • Finalidade: Funcionamento da Agência do DETRAN-ES de Vitória
  • Situação: Contrato finalizado em 04/10/2022 (Publicado em 04/10/2012)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2012-006 - CONCESSÃO DE USO - VILA VELHA - RDI 77 - D104 - CONTRATO - 08-03-2012 - 45907498
  • Processo: 45907498
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: VILA VELHA
  • Objeto: Imóvel com 30.237,84m² e benfeitorias
  • Finalidade: Implantação do Parque Municipal da Ilha das Flores
  • Situação: Contrato vigente até 20/03/2037 (Publicado em 20/03/2012)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2012-008 - CONCESSÃO DE USO - PETROBRAS - RDI 43 - D077 - CONTRATO - 07-05-2012 - 55786790
  • Processo: 55786790
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: PETROBRAS
  • Objeto: 22 áreas rurais totalizando 224,56 ha
  • Finalidade: Implantação do Complexo Gás-Químico UFN-IV
  • Situação: Contrato finalizado em 11/05/2017 (Publicado em 11/05/2012)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2012-008 - CONCESSÃO DE USO - RTV - RDI 70 - D032-04 - CONTRATO - 57261105
  • Processo: 57261105
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: RTV
  • Objeto: Área de 21.284,915m²
  • Finalidade: Manutenção do Parque Irradiante do Transmissor da RTV-ES
  • Situação: Contrato finalizado em 2022
  • Arquivo: Sem documentos disponíveis

• IC 2012-010 - CONCESSÃO DE USO - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - RDI 16 - D090 - CONTRATO - 30-01-2013 - 45406278
  • Processo: 45406278
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
  • Objeto: 2º e 3º pavimentos do Ed. Santa Catarina
  • Finalidade: Funcionamento de Unidades Administrativas da Prefeitura
  • Situação: Contrato vigente até 30/01/2038 (Publicado em 30/01/2013)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

2011

• IC 2011-002 - CONCESSÃO DE USO - CESAN - RDI 17 - D114-01 - CONTRATO - 09-08-2011 - 40203778
  • Processo: 40203778
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: CESAN
  • Objeto: Área de 4.992,23m²
  • Finalidade: Construção de Reservatório de Água Tratada
  • Situação: Contrato finalizado em 24/07/2020 (Publicado em 09/08/2011)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2011-006 - CONCESSÃO DE USO - INMETRO - RDI 17 - D001-20 - CONTRATO - 26-03-2012 - 53012470
  • Processo: 53012470
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: INMETRO
  • Objeto: Área de terreno com 10.062,86m²
  • Finalidade: Construção de um Posto de Aferição
  • Situação: Contrato finalizado em 13/09/2024 (Publicado em 23/04/2012)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2011-007 - CONCESSÃO DE USO - ADERES - RDI 78 - D556-03 - CONTRATO - 03-10-2011 - 45220042
  • Processo: 45220042
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: ADERES
  • Objeto: 5º pavimento do Ed. RS Trade Tower
  • Finalidade: Instalação da sede da ADERES
  • Situação: Contrato vigente até 03/10/2031 (Publicado em 03/10/2011)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2011-009 - CONCESSÃO DE USO - CESAN - RDI 17 - D001-14 - CONTRATO - 22-08-2012 - 53834461
  • Processo: 53834461
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: CESAN
  • Objeto: Área de 546,00 m²
  • Finalidade: Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (Estação Elevatória)
  • Situação: Contrato finalizado em 13/09/2024 (Publicado em 22/08/2012)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2011-010 - CONCESSÃO DE USO - BOA ESPERANÇA - RDI 13 - D012 - CONTRATO - 28885678
  • Processo: 28885678
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: BOA ESPERANÇA
  • Objeto: 2 lotes urbanos totalizando 2.534,00 m²
  • Finalidade: Construção de uma praça pública
  • Situação: Contrato vigente até 2036
  • Arquivo: Sem documentos disponíveis

• IC 2011-SN01 - CONCESSÃO DE USO - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - RDI 16 - D155 - CONTRATO - 06-06-2011 - 52002187
  • Processo: 52002187
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
  • Objeto: Duas ilhas fluviais
  • Finalidade: Desenvolvimento de atividades sócio-educativas relativas à conservação e preservação ambiental
  • Situação: Contrato vigente por prazo indeterminado (Publicado em 06/06/2011)
  • Arquivo:  Publicação

• IC 2011-SN02 - CONCESSÃO DE USO - SERRA - RDI 70 - D098 - CONTRATO - 34098739
  • Processo: 34098739
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: SERRA
  • Objeto: Área medindo 5.400 m² inserida em porção maior
  • Finalidade: -
  • Situação: Contrato vigente por prazo indeterminado
  • Arquivo: Sem documentos disponíveis

2010

• IC 2010-001 - CONCESSÃO DE USO - CASA DO MENINO - RDI 77 - D112-02 - CONTRATO - 13-07-2010 - 47354275
  • Processo: 47354275
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: CASA DO MENINO
  • Objeto: Área de terreno medindo 1.658,48m² com benfeitorias
  • Finalidade: Espaço de convivência com atividades sócio-educativas, de lazer e qualificação profissional
  • Situação: Contrato vigente até 05/08/2030 (Publicado em 05/08/2010)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2010-004 - CONCESSÃO DE USO - SÃO GABRIEL DA PALHA - RDI 66 - D005-01 - CONTRATO - 16-02-2012 - 43031609
  • Processo: 43031609
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: SÃO GABRIEL DA PALHA
  • Objeto: Pavimento térreo com 162,00m²
  • Finalidade: Instalação do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte - NAC
  • Situação: Contrato finalizado em 24/02/2022 (Publicado em 24/02/2012)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2010-006 - CONCESSÃO DE USO - CESAN - RDI 77 - D051-01 - CONTRATO - 30-12-2010 - 45576696
  • Processo: 45576696
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: CESAN
  • Objeto: Área de 86,00m²
  • Finalidade: Construção da Elevatória de Esgoto de Nova América
  • Situação: Contrato vigente até 05/01/2031 (Publicado em 05/01/2011)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2010-007 - CONCESSÃO DE USO - MEPES - RDI 07 - D002 - CONTRATO - 21-09-2011 - 50240218
  • Processo: 50240218
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: MEPES
  • Objeto: Área de terreno rural com 387.200,00m²
  • Finalidade: Funcionamento do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES
  • Situação: Contrato finalizado em 22/09/2021 (Publicado em 22/09/2011)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2010-009 - CONCESSÃO DE USO - CARIACICA - RDI 17 - D001-14 - CONTRATO - 50339125
  • Processo: 50339125
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: CARIACICA
  • Objeto: Área de 1.620,00 m²
  • Finalidade: Implantação de sistema de esgotamento sanitário
  • Situação: Contrato finalizado em 2024
  • Arquivo: Sem documentos disponíveis

• IC 2010-011 - CONCESSÃO DE USO - VITÓRIA - RDI 78 - D616 - CONTRATO - 30-12-2010 - 36944467
  • Processo: 36944467
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: VITÓRIA
  • Objeto: Área de 4.853,75 m²
  • Finalidade: Implantação do Centro de Educação Unificado (CEU)
  • Situação: Contrato vigente até 05/01/2036 (Publicado em 05/01/2011)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

2009

• IC 2009-001 - CONCESSÃO DE USO - CESAN - RDI 17 - D001-13 - CONTRATO - 08-12-2009 - 43859070
  • Processo: 43859070
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: CESAN
  • Objeto: 2 áreas de terreno (total 8.536,42m²)
  • Finalidade: Implantação de Reservatório de Água Tratada
  • Situação: Contrato finalizado em 13/09/2024 (Publicado em 08/12/2009)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2009-001 - CONCESSÃO DE USO - IASES - RDI 78 - D605 - CONTRATO - 02-02-2009 - 37853449
  • Processo: 37853449
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: IASES
  • Objeto: Salas 207 e 1601 a 1610 no Ed. Portugal
  • Finalidade: Abrigar a administração do IASES
  • Situação: Contrato finalizado em 28/12/2016 (Publicado em 02/02/2009)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2009-002 - CONCESSÃO DE USO - CESAN - RDI 78 - D576 - CONTRATO - 14-10-2010 - 44385501
  • Processo: 44385501
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: CESAN
  • Objeto: Área de 234,52 m²
  • Finalidade: Implantação de Estação Elevatória de Esgoto 4B
  • Situação: Contrato vigente até 11/11/2030 (Publicado em 11/11/2010)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2009-003 - CONCESSÃO DE USO - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES SÃO PEDRO - RDI 03 - D009 - CONTRATO - 17-10-2011 - 31865810
  • Processo: 31865810
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES SÃO PEDRO
  • Objeto: Área de terreno devoluta com 3.280,66m²
  • Finalidade: Desenvolvimento de atividades da Associação
  • Situação: Contrato vigente até 31/10/2031 (Publicado em 31/10/2011)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2009-003 - CONCESSÃO DE USO - IASES - RDI 78 - D605-14 - CONTRATO - 15-06-2009 - 44080760
  • Processo: 44080760
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: IASES
  • Objeto: Salas 301 a 310 no Ed. Portugal
  • Finalidade: Administração do IASES
  • Situação: Contrato finalizado em 25/04/2023 (Publicado em 16/12/2009)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2009-004 - CONCESSÃO DE USO - BARRA DE SÃO FRANCISCO - RDI 12 - D023 - CONTRATO - 21-07-2009 - 40138461
  • Processo: 40138461
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: BARRA DE SÃO FRANCISCO
  • Objeto: Área de terras com 4.500,00m² e 2 galpões
  • Finalidade: Implantação do Setor de Almoxarifado Municipal e outras Secretarias
  • Situação: Contrato finalizado em 15/05/2025 (Publicado em 21/07/2009)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2009-004 - CONCESSÃO DE USO - IASES - RDI 77 - D072-06 - CONTRATO - 04-08-2015 - 44496060
  • Processo: 44496060
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: IASES
  • Objeto: Terreno de 4.957,26m²
  • Finalidade: Construção de Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente
  • Situação: Contrato vigente até 04/08/2035 (Publicado em 04/08/2015)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2009-005 - CONCESSÃO DE USO - CESAN - RDI 77 - D058-02 - CONTRATO - 16-12-2009 - 43479871
  • Processo: 43479871
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: CESAN
  • Objeto: Área de 108,00m²
  • Finalidade: Instalação da Estação Elevatória de Esgoto B - Bacia B13
  • Situação: Contrato vigente até 16/12/2034 (Publicado em 16/12/2009)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2009-005 - CONCESSÃO DE USO - ISCMV - RDI 78 - D035-01 - CONTRATO - 15-05-2009 - 44668120
  • Processo: 44668120
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: ISCMV
  • Objeto: Prédio na Av. Cleto Nunes
  • Finalidade: Ampliação de instalações para saúde e farmácia-escola
  • Situação: Contrato vigente até 19/05/2029 (Publicado em 19/05/2009)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2009-006 - CONCESSÃO DE USO - IÚNA - RDI 38 - D007 - CONTRATO - 09-11-2009 - 42844177
  • Processo: 42844177
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: IÚNA
  • Objeto: Imóvel com benfeitorias
  • Finalidade: Instalação do NAC - Núcleo de Atendimento ao Cidadão
  • Situação: Contrato vigente até 10/11/2029 (Publicado em 10/11/2009)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2009-007 - CONCESSÃO DE USO - CESAN - RDI 17 - D001-13 - CONTRATO - 29-12-2009 - 46726608
  • Processo: 46726608
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: CESAN
  • Objeto: Área de 1.082,67 m²
  • Finalidade: Instalação de Adutora de água tratada
  • Situação: Contrato finalizado em 13/09/2024 (Publicado em 30/12/2009)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2009-008 - CONCESSÃO DE USO - VITÓRIA - RDI 78 - D609 - CONTRATO - 08-06-2010 - 45245207
  • Processo: 45245207
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: VITÓRIA
  • Objeto: Palácio Domingos Martins (antigo Edifício Sede da Assembléia Legislativa)
  • Finalidade: Instalação da Biblioteca Municipal Adelpho Poli Monjardim
  • Situação: Contrato finalizado em 18/09/2013 (Publicado em 08/06/2010)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2009-009 - CONCESSÃO DE USO - SANTA TERESA - RDI 64 - D010 - CONTRATO - 43230962
  • Processo: 43230962
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: SANTA TERESA
  • Objeto: Imóvel de 695,72 m² com benfeitorias
  • Finalidade: Instalação do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC)
  • Situação: Contrato vigente até 2034
  • Arquivo: Sem documentos disponíveis

• IC 2009-010 - CONCESSÃO DE USO - CESAN - RDI 17 - D063 - CONTRATO - 30-08-2011 - 47688327
  • Processo: 47688327
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: CESAN
  • Objeto: Área de 16.823,83m²
  • Finalidade: Construção da Estação de Tratamento de Esgoto Bandeirantes - ETE Bandeirantes
  • Situação: Contrato vigente até 31/08/2031 (Publicado em 31/08/2011)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2009-012 - CONCESSÃO DE USO - NOVA VENÉCIA - RDI 53 - D054 - CONTRATO - 18-05-2010 - 39278298
  • Processo: 39278298
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: NOVA VENÉCIA
  • Objeto: Área urbana de 138,88 m²
  • Finalidade: Concessão de uso de terra devoluta
  • Situação: Contrato vigente até 18/05/2035 (Publicado em 18/05/2010)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2009-013 - CONCESSÃO DE USO - MONTANHA - RDI 49 - D007 - CONTRATO - 06-08-2009 - 44394306
  • Processo: 44394306
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: MONTANHA
  • Objeto: Imóvel de 625,00 m² com benfeitorias
  • Finalidade: Centro de Inclusão Digital
  • Situação: Contrato vigente até 11/08/2029 (Publicado em 11/08/2009)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2009-014 - CONCESSÃO DE USO - CARIACICA - RDI 17 - D114 - CONTRATO - 30-03-2011 - 40203778
  • Processo: 40203778
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: CARIACICA
  • Objeto: Área de 340.135,87 m²
  • Finalidade: Implantação de um Parque Municipal
  • Situação: Contrato finalizado em 24/07/2020 (Publicado em 30/03/2011)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2009-017 - CONCESSÃO DE USO - BOA ESPERANÇA - RDI 13 - D018 - CONTRATO - 02-12-2009 - 45713537
  • Processo: 45713537
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: BOA ESPERANÇA
  • Objeto: Área urbana de 589,12 m²
  • Finalidade: Instalação de unidade elevatória de esgoto
  • Situação: Contrato vigente até 02/12/2034 (Publicado em 02/12/2009)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2009-SN04 - CONCESSÃO DE USO - APEES - RDI 78 - D513-13 - CONTRATO - 15-03-2010 - 45383723
  • Processo: 45383723
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: APEES
  • Objeto: Vaga de Garagem de nº 502
  • Finalidade: Garagem
  • Situação: Contrato vigente por prazo indeterminado (Publicado em 15/03/2010)
  • Arquivo: Sem documentos disponíveis

• IC 2009-SN20 - CONCESSÃO DE USO - EVANI DE SOUZA MOREIRA - RDI 16 - D058 - CONTRATO - 06-07-2010 - 41904397
  • Processo: 41904397
  • Transmitente: SEDU
  • Favorecido: EVANI DE SOUZA MOREIRA
  • Objeto: Prédio onde funcionou uma escola
  • Finalidade: -
  • Situação: Contrato vigente por prazo indeterminado (Publicado em 06/07/2010)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

2008

• IC 2008-001 - CONCESSÃO DE USO - CETURB - RDI 78 - D575-02 - CONTRATO - 17-06-2008 - 38171724
  • Processo: 38171724
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: CETURB
  • Objeto: Área de 1.173,45m² (Lote 18, Quadra 66)
  • Finalidade: Construção da nova Sede da CETURB/GV
  • Situação: Contrato vigente até 17/06/2028 (Publicado em 17/06/2008)
  • Arquivo:  Publicação

• IC 2008-001 - CONCESSÃO DE USO - SERRA - RDI 70 - D032-04 - CONTRATO - 37050133
  • Processo: 37050133
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: SERRA
  • Objeto: Área de terreno medindo 47.076,87m²
  • Finalidade: Implantação de equipamentos públicos e programas sociais diversos
  • Situação: Contrato vigente até 2028
  • Arquivo: Sem documentos disponíveis

• IC 2008-003 - CONCESSÃO DE USO - ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL - SECÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - RDI 78 - D471 - CONTRATO - 28-11-2008 - 37375440
  • Processo: 37375440
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL - SECÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
  • Objeto: 1º pavimento (térreo) de imóvel
  • Finalidade: Instalação da sede do CONCESSIONÁRIO
  • Situação: Contrato finalizado em 01/12/2013 (Publicado em 01/12/2008)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2008-003 - CONCESSÃO DE USO - CODESPE - RDI 78 - D435 - CONTRATO - 09-09-2008 - 37902040
  • Processo: 37902040
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: CODESPE
  • Objeto: Salas nºs 101 a 110 do Ed. Ouro Verde
  • Finalidade: Sede e instalações das empresas liquidandas CIDA, COMDUSA e CODESPE
  • Situação: Contrato finalizado em 10/09/2013 (Publicado em 10/09/2008)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2008-004 - CONCESSÃO DE USO - APAGEES - RDI 66 - D008 - CONTRATO - 24-09-2008 - 40839494
  • Processo: 40839494
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: APAGEES
  • Objeto: 1º pavimento (térreo) de imóvel
  • Finalidade: Instalação da sede da CONCESSIONÁRIA
  • Situação: Contrato vigente por prazo indeterminado (Publicado em 26/09/2008)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2008-005 - CONCESSÃO DE USO - IASES - RDI 16 - D117-14 - CONTRATO - 08-01-2009 - 42291437
  • Processo: 42291437
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: IASES
  • Objeto: Área de terreno rural medindo 86.811,24m²
  • Finalidade: Construção de unidades de internação para menores em conflito com a lei
  • Situação: Contrato vigente até 08/01/2039 (Publicado em 08/01/2009)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2008-005 - CONCESSÃO DE USO - NOVA VENÉCIA - RDI 53 - D053 - CONTRATO - 26-06-2008 - 39278247
  • Processo: 39278247
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: NOVA VENÉCIA
  • Objeto: Área urbana devoluta com 453,38m²
  • Finalidade: Construção de uma quadra poliesportiva
  • Situação: Contrato finalizado em 27/06/2023 (Publicado em 27/06/2008)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2008-006 - CONCESSÃO DE USO - SUPPIN - RDI 16 - D117-08 - CONTRATO - 04-09-2008 - 32869665
  • Processo: 32869665
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: SUPPIN
  • Objeto: Área de terreno com 339.437,00m²
  • Finalidade: Implantação da Central de Resíduos de Cachoeiro de Itapemirim
  • Situação: Contrato finalizado em 04/09/2011 (Publicado em 04/09/2008)
  • Arquivo:  Publicação

• IC 2008-007 - CONCESSÃO DE USO - GAF - RDI 78 - D030-03 - CONTRATO - 23-12-2008 - 40899675
  • Processo: 40899675
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: GAF
  • Objeto: Imóvel com 46,00m²
  • Finalidade: Atendimento a pessoas com problemas emocionais e depressão
  • Situação: Contrato finalizado em 24/12/2018 (Publicado em 24/12/2008)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2008-008 - CONCESSÃO DE USO - CENTRO CULTURAL E COMUNITÁRIO EZEQUIEL RONCHI - RDI 46 - D001 - CONTRATO - 02-03-2009 - 42110211
  • Processo: 42110211
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: CENTRO CULTURAL E COMUNITÁRIO EZEQUIEL RONCHI
  • Objeto: Imóvel de 507,00 m² com benfeitorias
  • Finalidade: Uso do Centro Cultural e Comunitário Ezequiel Ronchi
  • Situação: Contrato finalizado em 02/03/2019 (Publicado em 02/03/2009)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2008-009 - CONCESSÃO DE USO - BARRA DE SÃO FRANCISCO - RDI 12 - D022 - CONTRATO - 01-06-2009 - 41783034
  • Processo: 41783034
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: BARRA DE SÃO FRANCISCO
  • Objeto: Posto Fiscal Bananal
  • Finalidade: Instalação do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC)
  • Situação: Contrato finalizado em 01/06/2014 (Publicado em 01/06/2009)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2008-010 - CONCESSÃO DE USO - CASTELO - RDI 18 - D028 - CONTRATO - 22-12-2008 - 40238687
  • Processo: 40238687
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: CASTELO
  • Objeto: Área de 936,00 m² com 1.576,20 m² construídos
  • Finalidade: Implantação da Casa da Cultura de Castelo
  • Situação: Contrato vigente até 30/08/2041 (Publicado em 30/08/2011)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

2007

• IC 2007-003 - CONCESSÃO DE USO - VITÓRIA - RDI 78 - D016 - CONTRATO - 26-05-2008 - 37604287
  • Processo: 37604287
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: VITÓRIA
  • Objeto: 1º e 2º Pavimentos do MUCANE
  • Finalidade: Reestruturação do Museu Capixaba do Negro - MUCANE
  • Situação: Contrato vigente até 26/05/2033 (Publicado em 26/05/2008)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2007-005 - CONCESSÃO DE USO - CESAN - RDI 78 - D034-02 - CONTRATO - 10-10-2007 - 33095396
  • Processo: 33095396
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: CESAN
  • Objeto: Área de 60,00m²
  • Finalidade: Implantação de Estação Elevatória de Esgoto
  • Situação: Contrato finalizado em 10/10/2012 (Publicado em 10/10/2007)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2007-SN01 - CONCESSÃO DE USO - VITÓRIA - RDI 78 - D548-02 - CONTRATO - 10-01-2011 - 35417854
  • Processo: 35417854
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: VITÓRIA
  • Objeto: Área de terreno urbana com 57.000,00m²
  • Finalidade: Reestruturação do Parque Estadual Tancredo de Almeida Neves
  • Situação: Contrato vigente até 10/01/2036 (Publicado em 10/01/2011)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

2006

• IC 2006-001 - CONCESSÃO DE USO - MARATAÍZES - RDI 45 - D002 - CONTRATO - 15-05-2006 - 31706851
  • Processo: 31706851
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: MARATAÍZES
  • Objeto: Área de terreno urbana
  • Finalidade: Instalação e funcionamento de um Centro de Multiuso Cultural, Educacional, Social e Institucional
  • Situação: Contrato vigente até 15/05/2036 (Publicado em 15/05/2006)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2006-004 - CONCESSÃO DE USO - INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA - RDI 77 - D115-11 - CONTRATO - 24-07-2006 - 32257490
  • Processo: 32257490
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA
  • Objeto: Área de terreno com 1.018,00m² e quadra esportiva
  • Finalidade: Instalação de uma escola e prestação de assistência social e educacional
  • Situação: Contrato vigente até 26/07/2026 (Publicado em 26/07/2006)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2006-005 - CONCESSÃO DE USO - GUAÇUI - RDI 28 - D017 - CONTRATO - 31-10-2006 - 31246230
  • Processo: 31246230
  • Transmitente: SEAG
  • Favorecido: GUAÇUI
  • Objeto: Área de terreno com 14.500,00m² e benfeitorias
  • Finalidade: Implantação de equipamentos de rebenefício de café e cereais
  • Situação: Contrato vigente até 31/10/2026 (Publicado em 31/10/2006)
  • Arquivo:  Publicação

2005

• IC 2005-001 - CONCESSÃO DE USO - IDAF - RDI 37 - D009-02 - CONTRATO - 29-06-2006 - 13866230
  • Processo: 13866230
  • Transmitente: SEFAZ
  • Favorecido: IDAF
  • Objeto: Pavimento superior de um imóvel
  • Finalidade: Instalar o Escritório Local do IDAF
  • Situação: Contrato finalizado em 22/10/2014 (Publicado em 29/06/2006)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2005-001 - CONCESSÃO DE USO - SANTA TERESA - RDI 64 - D003 - CONTRATO - 10-10-2005 - 30325501
  • Processo: 30325501
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: SANTA TERESA
  • Objeto: Área de terra medindo 10 ha com casa de 8 cômodos
  • Finalidade: Centro de treinamento em Educação Ambiental
  • Situação: Contrato finalizado em 11/11/2010 (Publicado em 10/10/2005)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2005-002 - CONCESSÃO DE USO - APEES - RDI 78 - D553-01 - CONTRATO - 01-08-2005 - 30391490
  • Processo: 30391490
  • Transmitente: SEG
  • Favorecido: APEES
  • Objeto: Partes dos pavimentos do prédio nº 414 (anexo ao Palácio da Fonte Grande)
  • Finalidade: Atividades do Arquivo Público Estadual
  • Situação: Contrato finalizado em 20/07/2015 (Publicado em 20/07/2005)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2005-002 - CONCESSÃO DE USO - ITARANA - RDI 37 - D005 - CONTRATO - 01-07-2005 - 26939533
  • Processo: 26939533
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: ITARANA
  • Objeto: Usina de Beneficiamento de Café em terreno de 15.600,00m²
  • Finalidade: -
  • Situação: Contrato finalizado em 31/01/2024 (Publicado em 22/03/2006)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2005-004 - CONCESSÃO DE USO - SCMCI - RDI 16 - D117-07 - CONTRATO - 23-09-2005 - 30569575
  • Processo: 30569575
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: SCMCI
  • Objeto: Área de terreno rural com 1.376.800,00m²
  • Finalidade: Cultivo de hortifrutigranjeiros e criação de gado
  • Situação: Contrato finalizado em 04/11/2015 (Publicado em 04/11/2005)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2005-005 - CONCESSÃO DE USO - VITÓRIA - RDI 78 - D324 - CONTRATO - 31-10-2025 - 2025-HV559
  • Processo: 2025-HV559
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: VITÓRIA
  • Objeto: Área de terreno rural com 613.926,34m²
  • Finalidade: Construção de um Parque Municipal
  • Situação: Contrato vigente até 01/11/2045 (Publicado em 01/11/2005)
  • Arquivo: Instrumento Contratual (2025-6QDZB7) e Publicação (2025-FWBVNS)

• IC 2005-009 - CONCESSÃO DE USO - AMAES - RDI 78 - D526 - CONTRATO - 21-10-2005 - 24990884
  • Processo: 24990884
  • Transmitente: SEDU
  • Favorecido: AMAES
  • Objeto: Porção do Prédio da Escola AIípia Fraga, composto por 14 salas, 03 banheiros, 01 cozinha e 01 refeitório
  • Finalidade: O desenvolvimento de trabalhos assistenciais aos portadores de autismo
  • Situação: Contrato finalizado em 21/10/2007 (Publicado em 21/10/2005)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

• IC 2005-026 - CONCESSÃO DE USO - MIMOSO DO SUL - RDI 48 - D020 - CONTRATO - 14-11-2005 - 29396751
  • Processo: 29396751
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: MIMOSO DO SUL
  • Objeto: Usina de Beneficiamento de Café em terreno de 10.000 m²
  • Finalidade: Programa de diversificação agrícola e agroindústria
  • Situação: Contrato finalizado em 13/01/2006 (Publicado em 14/11/2005)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

2003

• IC 2003-001 - CONCESSÃO DE USO - JOSÉ CUSTÓDIO DE CARVALHO - RDI 12 - D018 - CONTRATO - 16-06-2003 - 16026888
  • Processo: 16026888
  • Transmitente: SEP
  • Favorecido: JOSÉ CUSTÓDIO DE CARVALHO
  • Objeto: Imóvel constituído de 01 sala de aula, 01 banheiro e 01 pequena cozinha (antiga escola)
  • Finalidade: Utilizada como residência de empregado
  • Situação: Contrato vigente por prazo indeterminado (Publicado em 16/06/2003)
  • Arquivo: Sem documentos disponíveis

• IC 2003-002 - CONCESSÃO DE USO - EUZAUDINO VENTURIM - RDI 73 - D007 - CONTRATO - 17-06-2003 - 06070817
  • Processo: 6070817
  • Transmitente: SEP
  • Favorecido: EUZAUDINO VENTURIM
  • Objeto: Imóvel constituído de 01 sala de aula e 02 banheiros (antiga escola)
  • Finalidade: Utilizada como residência de empregado
  • Situação: Contrato vigente por prazo indeterminado (Publicado em 17/06/2003)
  • Arquivo: Instrumento Contratual

• IC 2003-003 - CONCESSÃO DE USO - ICAES - RDI 78 - D605-14 - CONTRATO - 02-12-2003 - 24249041
  • Processo: 24249041
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: ICAES
  • Objeto: 10 salas (nº 301 a 310) no Edifício Portugal
  • Finalidade: Sede administrativa do ICAES
  • Situação: Contrato finalizado em 02/12/2008 (Publicado em 02/12/2003)
  • Arquivo: Instrumento Contratual e Publicação

2002

• IC 2002-001 - CONCESSÃO DE USO - THEREZINHA MANTOVANELLI CANSI - RDI 16 - D106 - CONTRATO - 08-10-2002 - 17135893
  • Processo: 17135893
  • Transmitente: SEGER
  • Favorecido: THEREZINHA MANTOVANELLI CANSI
  • Objeto: Imóvel edificado constituído de 01 sala e 01 banheiro
  • Finalidade: Utilizada para depósito de material e produtos
  • Situação: Contrato vigente por prazo indeterminado (Publicado em 08/10/2002)
  • Arquivo: Sem documentos disponíveis