DECRETO Nº 4811-R_2021
Altera a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER - criada pela Lei Complementar nº 312 - de 30/12/2004 - com as alterações posteriores - sem elevação da despesa fixada.
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18/07/2023 |
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DECRETO Nº 4879-R_2021
Altera a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER e transforma cargos de provimento em comissão e funções gratificadas - sem elevação da despesa fixada.
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18/07/2023 |
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Decreto 4941-R-2021 - Comitê Gestor NLLC
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30/07/2024 |
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DECRETO Nº 4946-R_2021
Altera a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER - criada pela Lei Complementar nº 312 - de 30/12/2004 - com as alterações posteriores - sem elevação da despesa fixada.
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18/07/2023 |
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NOTA TÉCNICA 001-2021 - SUPAM-SEGER - PROCEDIMENTOS DE BAIXA - 2021 - PUBLICADO EM 27 12 2021
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22/05/2025 |
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NOTA_TÉCNICA_PATRIMONIO_CULTURAL_SEFAZ-SEGER-SECULT_01-2021_-_atualizada_em_outubro_de_2022
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22/05/2025 |
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Decreto 4941-R-2021 - Comitê Gestor NLLC
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06/06/2025 |
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PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 0012025
Processo Nº: 2025-ZW2JC
Objetivo: Fortalecer e democratizar o acesso a programas de pós-graduação em universidades de excelência no exterior.
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30/10/2025 |
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