A partir desta segunda-feira (15), a sede administrativa da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) funcionará em novo endereço. O órgão, que estava localizado no bairro Mata da Praia, em Vitória, passará a atender no centro da Capital.

A Agerh está acomodada no espaço onde funcionava a loja C&A, no Edifício Trade Center, situado à Avenida Jerônimo Monteiro. O imóvel, com área de 4.093 metros quadrados, também receberá o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), que inicia o processo de mudança nesta segunda-feira (15).

Ao todo, 257 servidores das autarquias trabalharão no local. A transferência delas para a região reduzirá em R$ 857 mil por ano os gastos com aluguel de suas sedes. A ação representa também a valorização do centro histórico da cidade.

“Essa medida integra o projeto de Constituição do Núcleo Administrativo do Governo do Estado na região central de Vitória. Dentre os objetivos, estão o de proporcionar uma melhor integração entre as repartições estaduais, reduzir custos de aluguel, contribuir para a revitalização do bairro e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos”, destacou a secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro.

O diretor-presidente da Agerh, Fábio Ahnert, ressaltou que os investimentos para adaptação do novo imóvel foram arcados pelo locador: “As obras de reforma necessárias para acomodação da agência foram realizadas pelo proprietário. O pagamento do aluguel só será efetuado a partir de agora, pois já temos as chaves do imóvel e terminamos de ocupá-lo neste final de semana”.

“A mudança da sede do instituto acarretará redução dos gastos com aluguel. O valor economizado poderá ser aplicado em outras áreas, proporcionando melhorias nos serviços que o instituto presta aos cidadãos, especialmente aos produtores rurais”, afirmou o diretor-presidente do Idaf, Mário Louzada.

Próximas transferências

Além da Agerh e do Idaf, serão transferidas para o Centro de Vitória a Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Vitória e o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES).

Atualmente, a Sedurb está alocada no centro empresarial de um shopping, na Praia da Costa, em Vila Velha. A pasta ocupará dois andares do Edifício Ames, localizado na Rua Alberto Oliveira Santo. O espaço está sendo reformado pelo locador, para adequá-lo ao recebimento de 96 servidores, e tem previsão de entrega para agosto deste ano. Após a mudança de sede, a secretaria terá economia anual de R$ 280.635,72 com custos de aluguel.

A Ciretran Vitória, que conta com 43 profissionais, realizará atendimento ao público num prédio de 1.816,80 metros quadrados, localizado na Rua Henrique de Novaes, com acesso também pela Avenida Princesa Isabel. A transferência está prevista para julho deste ano e proporcionará redução de mais de meio milhão de reais por ano de gastos com aluguel.

Já o Procon-ES sairá de espaço alugado e ocupará um prédio próprio, localizado na Avenida Jerônimo Monteiro. O novo imóvel conta com 14 pavimentos, quatro elevadores, salas para treinamento, espaço de convivência, auditório, vagas de garagem, bicicletário e acessibilidade. As obras de reforma da edificação serão iniciadas em julho e a mudança de sede deve acontecer até dezembro deste ano.  Com a mudança de sede, o Procon economizará mais de R$ 180 mil ao ano, pois não terá mais gastos com aluguel e condomínio.

Novo edital

A Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) publicou, nesta segunda-feira (15), um novo edital de chamada pública – Nº 01/2020 – para identificação de imóveis comerciais disponíveis à cessão ou locação, na região do Centro de Vitória. O objetivo é selecionar novos espaços que possam acomodar instituições do Poder Executivo Estadual.

O edital estabelece condições mínimas para a habilitação de propostas, classificadas em dois modelos. No modelo 01, o espaço oferecido deve ter: metragem igual ou superior a 1.000 metros quadrados; sanitários feminino e masculino; área de copa; circulação por elevador e área mínima linear de 200 metros quadrados, em caso de divisão em mais de um pavimento. Também serão aceitos ambientes de lojas térreas, desde que integrados a pavimentos de andares superiores ou destinados a estacionamento de veículos.

Para o modelo 02, além das condições anteriores o imóvel proposto deve dispor de espaço para estúdio com metragem mínima de 135 metros quadrados e pé-direito mínimo de 5,5 metros; área térrea ou cobertura para instalação de torre ou antena; e fácil acesso de embarque e desembarque de visitantes e operações de carga e descarga. O objetivo é acomodar neste tipo de imóvel a RTV e a Rádio Espírito Santo.

Os imóveis propostos deverão ser disponibilizados em plenas condições de uso, ou seja, adequados às demandas de compartimentação, rede elétrica, rede lógica e sistema de ar-condicionado, bem como regularização de licenças.

A consulta pública ficará disponível até 27 de dezembro de 2021, no site www.seger.es.gov.br, na aba Gestão de Patrimônio. Neste período, as propostas deverão ser protocoladas na Seger com os dados do proponente ou representante legal, informações do imóvel, declaração de disponibilidade em executar obras de reforma e adequação, além do valor desejado para a locação.

“Diferentemente das publicações anteriores, este edital tem o prazo bem ampliado. Assim, a Seger poderá receber a qualquer momento propostas de proprietários de imóveis localizados na região central de Vitória, que estejam interessados em investir nestes espaços para o recebimento de repartições públicas”, explicou a secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro.

O Protocolo da Secretaria está localizado na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Térreo, Centro de Vitória. Mais informações sobre o edital poderão ser obtidas com a Gerência de Patrimônio Estadual (Gepae), pelos telefones: (27) 3636-5250 e 3636-5342.

Outras ações

Hotel Majestic - Após publicar edital de chamamento público para identificação de interessados no uso do antigo Hotel Majestic, no Centro de Vitória, a Seger recebeu e selecionou a proposta da Associação Alef Bet - organização social sem fins lucrativos que realiza atividades socioeducativas voltadas a crianças e adolescentes de comunidades do município. 

O contrato de concessão foi celebrado em novembro de 2019, autorizando o uso gratuito do espaço pelo prazo de 15 anos, podendo ser renovado. Em contrapartida, a instituição irá destiná-lo à formação cultural, com ênfase em atividades musicais, de forma pública e gratuita. Além disso, fica responsável pela conclusão da obra de recuperação e de reforço estrutural da edificação.

A associação já cumpriu as etapas do cronograma referentes ao pré-projeto e, atualmente, trabalha no levantamento das obras necessárias para viabilizar a primeira etapa da ocupação. Mais informações sobre o projeto podem ser conferidas no site www.alefbet.org.br/ayalon.

Estacionamentos - O bairro Cidade Alta, no Centro de Vitória, ganhará um novo espaço para estacionamento de veículos. Ele será construído numa área localizada atrás do Palácio Anchieta, onde foi demolido um imóvel do Estado em desuso. O estacionamento contará com 38 vagas destinadas a carros e 10 para motocicletas. A ação possibilitará a retirada das vagas existentes na Praça João Clímaco, que será revitalizada. A área já passou pelas etapas de sondagem, topografia e elaboração de projeto básico. A Seger aguarda resultado da licitação, publicada na última quarta-feira (10), para contratação dos serviços de projeto arquitetônico executivo e de projetos complementares de engenharia.

A Secretaria da Justiça (Sejus) também recebeu uma área no Centro da Capital, que será utilizada para o estacionamento de veículos oficiais do Estado. O espaço, localizado na Rua Duque de Caxias, está em desuso e foi cedido pela Secretaria do Patrimônio da União, do Governo Federal.

O imóvel possui fachada histórica de um sobrado eclético remanescente do início do século passado, parte do conjunto arquitetônico do Centro Histórico de Vitória. A fachada será restaurada e as demais áreas receberão reparos na alvenaria, pintura, limpeza e demais manutenções. O serviço será executado pela Assessoria de Políticas Públicas da Sejus, com mão de obra de presos trabalhadores do regime semiaberto. A previsão é de que o local esteja apto a funcionar em 60 dias, com disponibilização de 20 vagas.

Sebrae -  Com o objetivo de estar cada vez mais próximo dos empreendedores capixabas, fortalecendo o atendimento aos clientes, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-ES), abrirá um escritório regional de atendimento no Centro de Vitória, na Praça Costa Pereira, no antigo prédio da EDP Espírito Santo. A iniciativa será realizada em comodato com a EDP e, com isso, o Sebrae/ES não terá custos nesse momento, arcando com ajustes pequenos e despesas de manutenção do local.

O Sebrae/ES possui um Programa de Inovação em total alinhamento com a Mobilização Capixaba pela Inovação (MCI), que tem em uma de suas frentes o apoio aos vários projetos do Programa ES + CRIATIVO, do Governo do Estado, que têm muita aderência a essa revitalização do Centro de Vitória. O Sebrae/ES entende que essa é uma boa oportunidade de apoiar empreendedores nessas áreas.

“Em alinhamento à essa revitalização, o Sebrae/ES também vai contribuir para melhoria do desempenho e movimentação econômica na região, pois haverá aumento na circulação de empreendedores e potenciais empreendedores no Centro de Vitória, gerando também oportunidades de mais negócios junto aos comerciantes e empresas da região”, enfatizou o superintendente do Sebrae/ES, Pedro Rigo.

Ainda dentro do Programa Sebrae de Inovação, em função do alinhamento da MCI, o Sebrae/ES pretende utilizar parte do espaço do escritório regional de atendimento para implantar uma Incubadora de Startups, em parceria com a CDL de Vitória. A iniciativa visa a apoiar startups capixabas em geral, em especial, aquelas ligadas à economia criativa, tendo em vista que esta é uma atividade peculiar ao Centro de Vitória.

O termo de comodato entre o Sebrae/ES e a EDP está em ajustes finais e, em breve, as adequações no local devem começar.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Seger
Vitor Possatti Rodrigues / Simone Espindula Batista
vitor.rodrigues@seger.es.gov.br / simone.batista@seger.es.gov.br