Desde 2015, a atual gestão vem orientando os órgãos do Poder Executivo a tomarem providências para a redução das despesas de custeio e para a otimização dos gastos públicos do Estado. Seguindo essas diretrizes, a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) avaliou diferentes contratos corporativos, realizou estudos técnicos e conseguiu modificá-los e fazer novas licitações, proporcionando uma economia anual de mais de R$8 milhões para a Administração.

O contrato de agenciamento de passagem área, por exemplo, que contava com tarifa de emissão nacional de R$20, teve o valor reduzido para -R$2,50 (menos dois reais e cinquenta centavos). Ou seja, se antes o governo tinha de pagar por esse serviço, agora ele ganha um desconto quando o realiza. Essa alteração proporciona ao Estado uma economia de R$300 mil ao ano e só foi possível porque a equipe da Seger licitou o serviço novamente, ampliou a concorrência e renegociou os valores unitários contratados.

Outro contrato que teve uma economia representativa foi o de mensageria, cujo serviço é a movimentação de documentos oficiais, processos e demais arquivos entre os órgãos públicos do Estado. Com a revisão e melhoria das rotas definidas em contrato, houve redução de R$845 mil por ano dos gastos da Administração com esse serviço.

As ações não pararam por aí. No contrato de telefonia de longa distância, que possibilita as ligações interurbanas por aparelhos fixos institucionais, a Seger reduziu os itens de faturamento de 21 para quatro. Esses itens especificavam cada tipo de ligação e a forma que eles interferiam no valor final da conta. Com a redução deles, o trabalho de conferência dos gastos feito pelos gestores de contrato foi simplificado, aperfeiçoando a fiscalização dos órgãos. Além disso, o valor global do contrato diminuiu em 2%.

Melhoria dos serviços

A análise dos contratos e a mudança nos objetos de licitações trouxeram também melhorias para os serviços, dentre eles o de internet da Rede ES. Antes ele era contratado para todos os órgãos do Poder Executivo Estadual em lote único, ou seja, era fornecido apenas por uma empresa. A partir de estudos, em parceria com o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Prodest), a equipe da Seger alterou esse modelo: criou lotes, agrupando órgãos e unidades, o que ampliou a concorrência de empresas fornecedoras. Essa nova contratação proporcionou o aumento das velocidades e da taxa de disponibilidade e a redução do preço unitário do link de dados, acarretando uma economia de R$4,4 milhões ao ano.

Houve, ainda, a reavaliação da necessidade de contratação de empresas para a prestação de determinados serviços. Foi o caso dos Preços Referencias, em que era contratada uma instituição especializada, para realizar pesquisas e apurações de custos de produtos e serviços utilizados pelos órgãos. O contrato foi rescindido e a equipe da Seger estudou a metodologia e absorveu a atividade, deixando de gastar anualmente R$875 mil.

Mais resultados

Com a nova contratação de telefonia móvel, realizada no segundo mestre deste ano, a assinatura mensal do pacote de dados passou de R$ 40,66 para R$ 29,90. Já a assinatura mensal do serviço de voz, cujo valor era R$10,29, agora tem custo zero e as chamadas interurbanas para a mesma operadora são isentas de cobrança. Assim, serão gastos cerca de R$800 mil a menos por ano.

Já no contrato de abastecimento, a Seger alcançou um resultado semelhante ao do de passagem aérea. A taxa de desconto, que era de 2,88%, passou para 3,60%, fazendo com que as despesas diminuam em R$229 mil ao ano. E com o novo contrato de manutenção de veículos, houve redução da taxa de administração de -3,21% para -15%, gerando uma economia de quase R$ 1,2 milhão por ano com aquisição de peças.