Já estão disponíveis para consulta, no site da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – www.seger.es.gov.br, duas normas de procedimento que irão auxiliar os servidores estaduais e municipais, que atuam nas áreas de Contratos e Convênios, no desempenho de suas atividades.

A SCL Nº 002 estabelece padronização nos procedimentos para a formalização e publicação de Termo de contrato e instrumentos equivalentes; e a SCV Nº 001 estabelece procedimentos para o credenciamento e cadastramento de ente ou entidade pública interessados em apresentar propostas e celebrar convênios no SIGA.  

Os documentos estão disponíveis no menu ‘Unidade Executora de Controle Interno (UECI) > Normas de Procedimento > Geral’. Eles atendem à Política de Modernização de Normas de Gestão do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, instituída pelo Decreto Nº 4130-R/2017, cujo objetivo é reestruturar os principais métodos e procedimentos, além de padronizar as atividades e rotinas de trabalho.

As normas citadas foram elaboradas pela Gerência de Gestão de Contratos e Convênios (Gecov), com o apoio das equipes da UECI e do Escritório Local de Processos (ELP), da Seger.

Informações à imprensa

Assessoria de Comunicação Seger

Vitor Possatti Rodrigues

vitor.rodrigues@seger.es.gov.br   

Éricka de Almeida Silva

ericka.silva@seger.es.gov.br

Texto: Vitor Possatti