A Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) participa, nesta terça-feira (13), da Oficina Regional Sudeste sobre a Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP). O evento, que acontece em Belo Horizonte (MG), é promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e reúne representantes de diversos estados e órgãos federais.

O objetivo da oficina é fortalecer as práticas de compras públicas sustentáveis por meio do alinhamento de ações, troca de experiências e aprofundamento sobre a aplicação da ENCP, lançada em 2023. A Estratégia propõe um novo olhar para as contratações públicas no Brasil, incorporando critérios ambientais, sociais e econômicos aos processos licitatórios, em sintonia com os princípios do desenvolvimento sustentável e da inovação.

Durante o evento, estão sendo debatidas diretrizes e ferramentas que orientam gestores públicos na implementação de critérios sustentáveis em compras governamentais, ampliando o impacto positivo das aquisições realizadas pelo setor público. O ciclo de oficinas teve início no dia 6 de maio, em Campo Grande (MS), com a edição voltada à região Centro-Oeste, e segue até 17 de junho, passando por todas as regiões do país. Após Belo Horizonte, as próximas etapas acontecem em Fortaleza (27/05), Salvador (29/05), Curitiba (10/06) e Belém (17/06).

As oficinas são divididas em dois momentos principais: o primeiro dedicado à identificação dos principais desafios enfrentados por quem atua com contratações públicas e, o segundo, voltado à construção de soluções práticas e colaborativas para esses desafios. Participam dos encontros gestores públicos, órgãos de controle, fornecedores e representantes da sociedade civil das esferas federal, estadual e municipal. A proposta é fortalecer a participação democrática e alinhar a estratégia às realidades locais.

“A participação do Espírito Santo nesta oficina representa nosso envolvimento com uma agenda nacional que busca transformar as contratações públicas em ferramentas efetivas de desenvolvimento sustentável. Acreditamos que a construção da Estratégia deve ser coletiva, refletindo os diferentes contextos do país. Por meio da Seger, estamos contribuindo com nossas experiências e aprendizados, alinhados ao compromisso do governo estadual com uma gestão pública mais eficiente, consciente e conectada aos desafios do presente e do futuro”, destacou o secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Marcelo Calmon.

O conteúdo discutido nas oficinas será consolidado em um texto-base da Estratégia, que será submetido à consulta pública, permitindo uma nova rodada de contribuições antes do lançamento oficial da ENCP. Essa abordagem participativa garante que a estratégia final represente de fato as necessidades e perspectivas de quem atua diretamente com compras públicas em todo o país.

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação da Seger

Vitor Possatti Rodrigues

vitor.rodrigues@seger.es.gov.br