Por meio da parceria entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e a Escola de Serviço Público do Estado (Esesp), foi realizada na semana passada a capacitação “Gestão de Convênios Aplicada ao Sistema Integrado de Gestão Administrativa (Siga)”.  O curso, direcionado a servidores públicos municipais, aconteceu em três dias, na sede da Sefaz, em Vitória.

Com o objetivo de explorar de forma prática o sistema Siga, com a simulação completa de todas as fases do convênio, bem como abordar a parte teórica, o curso reuniu 30 representantes das administrações municipais, que puderam esclarecer dúvidas sobre os procedimentos de Apresentação de Propostas; Formalização e Celebração de Convênios; Execução e Prestação de Contas de Convênios.

O Siga é uma ferramenta corporativa que busca padronizar e conciliar eletronicamente os processos de gestão administrativa do Estado. É pelo Siga que os municípios fazem a captação de recursos para a viabilização de projetos, por meio de celebração de convênios com o Governo do Estado. 

O chefe de equipe do Núcleo de Regularidade Fiscal (Nuref) da Sefaz, André Maioli, explicou que uma nova capacitação, desta vez voltada para os servidores públicos estaduais, deverá ser disponibilizada em breve, também em parceria com a Seger e a Esesp.

A instrutora do curso, a subgerente de Convênios da Seger, Débora Maia do Carmo, ressaltou que o objetivo é capacitar os servidores para que os municípios possam incrementar a captação de recursos e também garantir que os valores transferidos pelo Estado, por meio de convênios, tenham a melhor utilização em benefício da população. 

“Quem não conhece a operacionalização do sistema, acaba não o utilizando como poderia. Ao dominar todas as fases para a celebração de convênios, os municípios poderão alavancar a captação, utilizar melhor os recursos, evitar devoluções pela não aplicação e também as penalizações por erros na prestação de contas”, explicou Débora Maia do Carmo.

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