A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) apresentou, nesta quarta-feira (03), no auditório do Edifício Fábio Ruschi, o resultado da Chamada Pública Nº 001/2019, que identificou imóveis no Centro de Vitória aptos a acomodarem órgãos do Poder Executivo Estadual. Na ocasião, foi assinado o primeiro contrato de locação e anunciado que a Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) será a primeira a se mudar para a região.

Atualmente, a Sedurb está alocada no centro empresarial de um shopping, na Praia da Costa. A partir de 2020, ela funcionará em dois andares do Edifício Ames, localizado na Rua Alberto Oliveira Santos, no centro da Capital. Com a mudança, o Governo do Estado terá uma economia anual de R$ 280.635,72, já que o valor de aluguel do novo espaço será bem menor.

Nos próximos meses, o Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES), que é locador do Ames, realizará obras no imóvel para adequá-lo ao recebimento dos 96 servidores da Sedurb. O edifício demanda por reformas como substituição de pisos; manutenção de esquadrias; adequação de rede elétrica, lógica, climatização e de banheiros; reparo de paredes e infiltrações; e instalação de divisórias. O prazo do contrato será de cinco anos, prorrogável por igual período.

A secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro, destacou os objetivos da iniciativa. “Queremos trazer as repartições estaduais para o centro histórico de Vitória, transformando a região no Centro Administrativo do Governo do Estado. Além de reduzir custos com aluguel, essa medida contribui para a revitalização do bairro e aproxima os órgãos e autarquias do Executivo Estadual, melhorando, inclusive, o retorno aos cidadãos”.

O secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente, ressaltou a disponibilidade da Sedurb para a mudança. “Temos que ser ágeis e eficientes, já que a Sedurb é muito demandada por prefeitos, vereadores, deputados e lideranças políticas. Quando se recoloca uma secretaria para o Centro de Vitória, esse órgão se aproxima de parceiros importantes que aqui estão, além do Edifício Fábio Ruschi, do Palácio Fonte Grande e o Palácio Anchieta”.

Para o presidente do CRC-ES, Roberto Schulze, a ação será positiva para os capixabas: “É muito bom ver a revitalização do Centro de Vitória na prática, como uma política de governo. A ação é muito importante para a cadeia produtiva do comércio, da indústria, dos serviços. Se a economia está girando, com certeza haverá benefícios para todos”.

Próximo Contrato

Durante apresentação, a secretária Lenise Loureiro informou que a Seger está negociando a locação do espaço onde funcionava a antiga loja da C&A, no Edifício Trade Center, situado na avenida Jerônimo Monteiro. O imóvel deverá ser ocupado pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), que conta com 257 servidores e hoje está localizado na Mata da Praia. A previsão é de que a mudança do órgão gere uma economia anual de R$ 857.400,00 com aluguel.

Propostas

A Comissão Técnica responsável pela avaliação de imóveis recebeu, no período de 26 de fevereiro a 22 de março, nove propostas de locação. Três delas foram desabilitadas de imediato, pois não atendiam aos requisitos estabelecidos no edital. Além disso, outras duas foram descartadas ao longo das análises, pois o tamanho da área não era suficiente para acomodação de órgãos públicos.

A equipe da Seger realizou estudos e criou layouts para os quatro espaços aptos ao recebimento de Secretarias. Contudo, dois proprietários recuaram nas propostas, permanecendo as dos edifícios Ames e Trade Center, que serão ocupados pela Sedurb e Idaf, respectivamente.     

Órgãos analisados

Para a ocupação dos imóveis provenientes da Chamada Pública Nº 001/2019, foram analisados os seguintes órgãos: Secretarias de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti); da Saúde (Sesa); de Turismo (Setur); da Cultura (Secult); a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação no Espírito Santo (Fapes), além da Sedurb e do Idaf.

Novo chamamento

Nos próximos dias, será publicado um novo chamamento para identificação de imóveis no Centro de Vitória que possam acomodar órgãos estaduais. O documento terá pequenas alterações em relação ao anterior, especificamente quanto à área mínima, que deverá ser igual ou superior a 1.000m², e à apresentação de espaços mais integrados.

Outras ações

Com o propósito de revitalizar o Centro de Vitória e trazer movimento à região, a Seger está promovendo outras ações paralelas ao trabalho de realocação de órgãos estaduais. Uma delas é a demolição de um imóvel em desuso, localizado atrás do Palácio Anchieta, na Cidade Alta. No espaço, de aproximadamente 685m², será construído um estacionamento para possibilitar a retirada das vagas existentes atualmente na Praça João Clímaco, que será revitalizada.

A outra iniciativa é o Edital de Chamamento para concessão de uso gratuito do antigo Hotel Majestic. O prédio de arquitetura eclética tem quatro pavimentos, totalizando área construída de 1.342,30m². As propostas para o imóvel devem ser protocoladas na Seger, até o dia 24 de julho.

Texto: Vitor Possatti

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