A Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) promoveu, entre a segunda-feira (09) e esta quarta-feira (11) de novembro, o curso Gestão Imobiliária no Âmbito da Administração Pública Estadual, com o objetivo de aprimorar os conhecimentos dos servidores que atuam na gestão do patrimônio imobiliário público.

A capacitação foi realizada presencialmente na Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), com carga horária de 20 horas, e contou com a participação de 41 servidores de 23 órgãos e entidades.

A iniciativa buscou ampliar o conhecimento sobre os fundamentos da gestão dos imóveis públicos estaduais, apresentar boas práticas e uniformizar procedimentos entre os órgãos e entidades da administração pública. O conteúdo contemplou noções de Direito Imobiliário, de registro patrimonial e de registro contábil, além de orientações sobre aquisição, regularização, disponibilização e alienação de imóveis públicos.

A programação foi organizada em três eixos temáticos. O primeiro abordou os conceitos e o regime jurídico dos bens públicos, a legislação estadual, os serviços notariais e registrais e o dossiê imobiliário, que reúne a documentação de cada imóvel. O segundo tratou das operações imobiliárias, da aquisição e da regularização às modalidades de disponibilização, como cessão e concessão de uso, e à alienação, conforme as normas de procedimento da Seger.

Já o terceiro eixo foi dedicado ao controle do patrimônio imobiliário, incluindo o registro patrimonial no Siades, o registro contábil no Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo (Sigefes) e o inventário anual, com os procedimentos de conciliação. Nesse eixo, houve contribuição técnica da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

As aulas combinaram exposições teóricas, estudos de casos reais e exercícios práticos, aproximando o conteúdo da rotina dos profissionais responsáveis pela administração dos imóveis públicos. 

Participaram servidores da Seger, Sefaz, Sedu, Sedes, Semobi, Sedurb, Sesa, Sesp, Secti, Sedh, DER-ES, Idaf, Incaper, Fapes, Detran, Ceturb-ES, Iases, Corpo de Bombeiros, Polícia Penal, Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público e Prefeitura de Cariacica.

“A capacitação integra as iniciativas de aperfeiçoamento da gestão pública, contribuindo para o fortalecimento dos controles, a padronização de procedimentos e a gestão mais eficiente do patrimônio imobiliário estadual”, destacou o gerente do Ativo Imobiliário do Estado, João Mello.

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação da Seger

Vitor Possatti Rodrigues

vitor.rodrigues@seger.es.gov.br